Repressão à prática da pedofilia na internet

Páginas: 72 (17797 palavras) Publicado: 18 de abril de 2011
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE
CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA

REPRESSÃO À PRÁTICA DA PEDOFILIA NA INTERNET

FRANCINY ROBERTA DOS SANTOS

Orientador: Prof. MSc Waldemar Moreno Junior

Joinville (SC), junho de 2009.
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE
CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICAJURÍDICA
COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA

REPRESSÃO À PRÁTICA DA PEDOFILIA NA INTERNET

FRANCINY ROBERTA DOS SANTOS

Monografia submetida à Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. MSc Waldemar Moreno Junior

Joinville (SC),junho de 2009.

Meus agradecimentos:

Ao meu orientador, Professor e Mestre Waldemar Moreno Junior, pelo incentivo e fundamentalmente por acreditar em minha capacidade .

Aos Professores desta instituição, por terem me ajudado a desvendar os caminhos do Direito.

As minhas amigas Aline, Ana Carolina,Andréia, Daniela, Evelin e Luana que nos momentos de desesperança me entusiasmaram e nos momentos de alegria estiveram presentes.

Dedico esta obra:

Aos meus pais Claudio Roberto dos Santos (in memorian) e Cleuza Laci Baraúna dos Santos, que me propiciaram uma vida digna onde eu pudesse crescer, acreditando que tudo é possível, desde que sejamos honestos,íntegros de caráter e tendo a convicção de que desistir nunca seja uma ação contínua em nossas vidas; que sonhar e concretizar os sonhos só dependerão de nossa vontade.

"Sou um só, mas ainda assim sou um. Não posso fazer tudo, mas posso fazer alguma coisa. Não é porque não posso fazer tudo, que eu vou deixar de fazer o que posso”.

Edwar Hale
PÁGINA DEAPROVAÇÃO

A presente monografia de conclusão de Curso de Direito da Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, elaborada pelo(a) graduando(a) FRANCINY ROBERTA DOS SANTOS, sob o título REPRESSÃO À PRÁTICA DA PEDOFILIA NA INTERNET, foi submetida em _____de __________de 2009 à Banca Examinadora, obtendo a média final _____ (______________________________________), tendo sidoconsiderada aprovada.

Joinville, _____ de _________________ de 2009.

_________________ __________________ ___________________
Prof. Prof. Prof.

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológicoconferido ao presente trabalho, isentando a Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora, o Orientador e o Co-Orientador (se houver) de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Joinville (SC), _____ de _________________ de 2009.

FRANCINY ROBERTA DOS SANTOS
Graduando(a)

ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CRFB Constituição daRepública Federativa do Brasil
ECA Estatuto da Criança e do Adolescente
CPI Comissão Parlamentar de Inquérito
MP Ministério Público
OAB Ordem dos Advogados do Brasil
PF Polícia Federal
SC Estado de Santa Catarina
STF Supremo Tribunal Federal
UNIVILLE Universidade da Região de Joinville

AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PARA FINS CIENTÍFICOS

Autorizo a publicação do presentetrabalho, para fins unicamente científicos, na rede mundial de computadores, sítio da Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, sem quaisquer ônus a esta.

Declaro, ainda, ter sido informado(a) de que a presente autorização não me foi colocada de forma obrigatória e que a aprovação do presente conteúdo perante a Banca Examinadora não depende daquela.

Joinville (SC), _____ de...
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