Repovoamento florestal em portugal

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  • Publicado : 15 de junho de 2012
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Na Europa Meridional, onde prevalece uma maior fragilidade ecológica da vegetação arbórea, a floresta já se encontrava num estado de degradação avançada desde a Antiguidade. O progressivo alargamentodo espaço pastoril e agrícola acabou por fragmentar, senão destruir as matas primitivas. Além do mais, durante a Alta Idade Média, o dinamismo das relações comerciais no Mar Mediterrâneo e ao longodo litoral atlântico fomentou a construção naval nos principais portos da Itália e da Península Ibérica. O desequilíbrio entre a oferta e a procura das madeiras nacionais se intensificou quandoPortugal iniciou a sua política de expansão, tornando necessária a adoção de um vasto número de disposições legais de caráter ambiental.
Em Portugal, em 1521, o corte de árvores foi proibido, o desrespeitoa essa determinação acarretava penas que variavam desde o açoite até o degredo permanente à Ilha de São Tomé. Foram editadas leis na defesa dos animais, proibindo seu abate com o uso de redes, fios ouquaisquer outros meios e instrumentos que viessem a causar “dor”, sendo previstas penas que variavam entre multa e a perda dos instrumentos mecânicos ou animais utilizados na caça. É importanteressaltar que essas leis foram estendidas as Colônias Portuguesas.
Durante a Monarquia Universal Católica a defesa das áreas florestais foi uma constante da administração filipina no Reino, não apenaspara o aproveitamento dos terrenos não cultivados, como para regular o abate das árvores, visando à construção de armadas e à defesa da costa.
Em 1594, Filipe I determinou a criação de áreas depreservação florestal, visando proteger as florestas portuguesas remanescentes do corte descontrolado. Também foram editadas as obrigações do guarda das matas estabelecendo suas responsabilidades no combatea incêndios florestais, provocados pelo fabrico do carvão ou atos criminosos, assim como no roubo de madeiras para a construção civil e o reflorestamento.
No ano seguinte, Dom Filipe determinou uma...
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