República parlamentarista e república presidencialista

CAMILA MALTA BEZERRA

TEORIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO

Centro Universitário CESMAC
Maceió, 2011
CAMILA MALTA BEZERRA

Trabalho solicitado pela Professora Ana Kilza da disciplina de Teoria doEstado Democrático sobre a diferença entre República Presidencialista e República Parlamentar.
1º período B.
Trabalho solicitado pela Professora Ana Kilza da disciplina de Teoria do EstadoDemocrático sobre a diferença entre República Presidencialista e República Parlamentar.
1º período B.
TEORIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO

Centro Universitário CESMAC
Maceió, 2011
REPÚBLICA PRESIDENCIALISTACriado pelos Norte-Americanos no século XVIII, o Presidencialismo é um sistema de governo no qual o Presidente da República é chefe de Governo e chefe de Estado, isto é, ele comanda o PoderExecutivo, sendo eleito por votos diretos ou indiretos. Esse mecanismo impede a concentração de poder. Juridicamente, o presidencialismo se caracteriza pela separação dos poderes em: Executivo, Legislativo eJudiciário.
No sistema presidencialista o Presidente da República governa assessorado por ministros escolhidos por ele mesmo e sanciona ou veta os projetos aprovados pelo Congresso Nacional; temmandato temporário previsto na Constituição, como é o caso do Brasil, do Chile, da Argentina, dos Estados Unidos, do México, entre outros.

REPÚBLICA PARLAMENTAR

O Parlamentarismo é um sistemade governo no qual o Poder Executivo depende do apoio do Parlamento para ser constituído e para governar. Nesse, o Chefe de Estado pode ser destituído do Poder Executivo pelo Parlamento, que é quemescolhe o Chefe de Governo, existindo a figura de um Primeiro Ministro a frente do governo. Esse tipo de Governo é típico de Monarquias Constitucionais, se estendendo as Repúblicas Européias.Costuma-se apontar como uma vantagem sobre o Parlamentarismo o fato de o Parlamentarismo ser mais flexível e ter capacidade de reação à opinião pública. Mas alguns críticos, por outro lado, ressaltam o...