República parlamentarista e república presidencialista

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CAMILA MALTA BEZERRA

TEORIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO

Centro Universitário CESMAC
Maceió, 2011
CAMILA MALTA BEZERRA

Trabalho solicitado pela Professora Ana Kilza da disciplina de Teoria do Estado Democrático sobre a diferença entre República Presidencialista e República Parlamentar.
1º período B.
Trabalho solicitado pela Professora Ana Kilza da disciplina de Teoria do EstadoDemocrático sobre a diferença entre República Presidencialista e República Parlamentar.
1º período B.
TEORIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO

Centro Universitário CESMAC
Maceió, 2011
REPÚBLICA PRESIDENCIALISTA

Criado pelos Norte-Americanos no século XVIII, o Presidencialismo é um sistema de governo no qual o Presidente da República é chefe de Governo e chefe de Estado, isto é, ele comanda o PoderExecutivo, sendo eleito por votos diretos ou indiretos. Esse mecanismo impede a concentração de poder. Juridicamente, o presidencialismo se caracteriza pela separação dos poderes em: Executivo, Legislativo e Judiciário.
No sistema presidencialista o Presidente da República governa assessorado por ministros escolhidos por ele mesmo e sanciona ou veta os projetos aprovados pelo Congresso Nacional; temmandato temporário previsto na Constituição, como é o caso do Brasil, do Chile, da Argentina, dos Estados Unidos, do México, entre outros.

REPÚBLICA PARLAMENTAR

O Parlamentarismo é um sistema de governo no qual o Poder Executivo depende do apoio do Parlamento para ser constituído e para governar. Nesse, o Chefe de Estado pode ser destituído do Poder Executivo pelo Parlamento, que é quemescolhe o Chefe de Governo, existindo a figura de um Primeiro Ministro a frente do governo. Esse tipo de Governo é típico de Monarquias Constitucionais, se estendendo as Repúblicas Européias.
Costuma-se apontar como uma vantagem sobre o Parlamentarismo o fato de o Parlamentarismo ser mais flexível e ter capacidade de reação à opinião pública. Mas alguns críticos, por outro lado, ressaltam ocaráter instável dos governos. Diante dessa organização o Poder Executivo assume funções de maiores relevâncias na administração do país, existindo assim uma dependência do Governo ao Parlamento, pois se o Parlamento retirar a confiança no Governo ele cai. Podemos citar como Estados Parlamentaristas o Canadá, a Itália, a Alemanha, Portugal, entre outros.

BRASIL X CANADÁ

O sistema de Governo usadono Brasil é o Presidencialismo, como dissemos anteriormente, onde o Presidente é o chefe de Estado e chefe de Governo. Já no Canadá o sistema utilizado é o Parlamentarismo no qual o Parlamento toma frente das decisões relacionadas ao Governo.
O sistema Presidencialista Brasileiro foi adotado no Brasil desde a promulgação da Constituição de 1891, onde o Presidente, o chefe de Estado, é eleitomediante voto direito e secreto; e se nenhum candidato alcançar a maioria absoluta (50%) na primeira votação, far-se-á uma nova eleição concorrendo os dois candidatos mais votados. O Estado Brasileiro está organizado em 3 poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
O Poder Executivo está representado pelo Presidente da República e seu Gabinete de Ministros e Secretários, sendo este nomeadoexclusivamente pelo Presidente. O Poder Legislativo é representado pelo Congresso Nacional, exercido pela Câmara dos Deputados, que é composta por 513 deputados em mandatos de 4 anos, e pelo Senado Federal, composto por 81 senadores em mandatos de 8 anos. Por fim, o Poder Judiciário está dividido em 4 áreas jurisdicionais: justiça comum, do trabalho, eleitoral e militar. O Supremo Tribunal Federalconta com 11 ministros apontados pelo Presidente e aprovados pelo Senado.
O sistema Parlamentarista Canadense tem suas origens na Grã-Bretanha, conservando as tradições herdadas pelo Parlamento Britânico e sendo composto pela Rainha, Senado e Câmara dos Comuns. O senado possui 104 membros que não são eleitos, mas sim nomeados e estão divididos pelas quatro regiões do Canadá; e possui os...
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