Religiao na escola

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 5 (1127 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 12 de outubro de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
O mal-estar do ensino religioso nas escolas públicas
Uneasiness over religious education in public scholls
Ana Maria Cavaliere
Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
anamariacavaliere@fe.ufrj.br
RESUMO
O artigo apresenta os resultados de uma pesquisa realizada em 14 escolas da rede
estadual do Rio de Janeiro, onde se analisou o processo de implementação do ensinoreligioso confessional como disciplina regular. Os depoimentos de 96 professores
demonstraram que ainda que predomine o apoio à disciplina, há um mal-estar nas
escolas quanto ao seu caráter confessional. O estudo mostrou também que a expectativa
de reforço do controle social foi a base para a aceitação da disciplina pelos professores.
EDUCAÇÃO RELIGIOSA - ESCOLAS PÚBLICAS - RIO DE JANEIROABSTRACT
The article presents the findings of a research conducted in 14 state public schools in
Rio de Janeiro, aiming to analyze the process of implementing confessional Religious
Education as a regular discipline. The testimony of 96 teachers shows that, despite the
support granted to the discipline, its confessional nature causes uneasiness in the
schools. The study shows also thatteachers' acceptance of the discipline was based on
the expectation of social control reinforcement.
RELIGIOUS EDUCATION - PUBLIC SCHOOL - RIO DE JANEIRO
O ensino religioso apresenta-se hoje como uma questão para a educação brasileira, se
não propriamente nova, renovada em suas determinações. Num momento em que as
religiões crescentemente ocupam maiores e mais importantes espaços sociais epolíticos, a ratificação legal ocorrida recentemente em diversos níveis da legislação do
país, e, dentro dela, a regulamentação do financiamento público do ensino religioso
representam mudança significativa nas relações entre as esferas pública e privada e
também na concepção de Estado laico. A situação que hoje vive o Rio de Janeiro é
reveladora das múltiplas contradições que a questão introduz nosistema educacional
público, seja no âmbito das relações institucionais, seja na prática cotidiana escolar.
Em setembro de 2000, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
promulgou a Lei n. 3.459 que instituiu o ensino religioso confessional nas escolas
públicas do estado. Com ela, a obrigatoriedade de oferta do ensino religioso na rede
estadual se estendeu a toda a educação básica, àeducação profissional e à educação
especial, não se restringindo, conforme estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional - LDB -, ao ensino fundamental. Ainda de acordo com a lei, o
conteúdo desse ensino tornou-se "atribuição específica das diversas autoridades
religiosas, cabendo ao Estado o dever de apoiá-lo integralmente". Quanto aos
professores, poderão ministrar aulas deensino religioso se e enquanto forem
credenciados pela autoridade religiosa do credo a que se propõem lecionar. Devem
ingressar no quadro permanente do magistério público estadual ou, quando necessário,
podem ser contratados por tempo determinado. Do ponto de vista do alunado, o ensino
religioso é facultativo, sendo a escolha do credo feita pelos pais ou responsáveis no caso
de alunos até 16anos, e pelos próprios alunos, a partir dessa idade. O artigo 1° da lei
traz a afirmação de que são "vedadas quaisquer formas de proselitismo".
O debate travado na Assembléia Legislativa Fluminense, no processo de promulgação
da lei, separou de um lado os que defendiam o ensino religioso interconfessional e, de
outro, os que o defendiam na forma confessional (Giumbelli, Carneiro, 2004). O fatode
a LDB fornecer garantia para a oferta regular dessa matéria desestimulou a formação de
um bloco político que atuasse contra a inclusão do ensino religioso nas escolas. Quanto
à população do estado, esta esteve distante e desinformada, não chegando a participar
do debate. A repercussão das discussões parlamentares foi pequena e fragmentada na
imprensa e praticamente nula nas esferas...
tracking img