RELIGI O E O ESTADO BRASILEIRO

INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO

RELIGIÃO E O ESTADO BRASILEIRO

Elaborado por: Fabíola Alves de Oliveira dos Passos
Professor: Hector Vieira

Brasília/DF 2015

Sumário

RESUMO...................................................................................................... 3
1. INTRODUÇÃO.......................................................................................... 3
2. DA SEPARAÇÃO ENTRE ESTADO E RELIGIÃO................................. 5
3. DA INTOLERÂNCIA A RELIGIOSA A RELIGIÕES INTOLERANTES...6
4. DAS POLITICAS PÚBLICAS...................................................................7
5. CONCLUSÃO......................................................................................... 8
5. BIBLIOGRAFIA...................................................................................... 9

RESUMO

O objetivo desse trabalho é questionar as relações entre a religião e o Estado no Brasil. O fato é que ainda hoje não está claro o papel da religião no Estado nem a sua separação da mesma. Em que pese vivermos numa sociedade de cultura predominantemente cristã, onde outras religiões e pessoas descrentes são vistas com olhar de inferioridade, deflagrando uma violência contra o direito à liberdade, tal conduta vem sendo repudiada pela sociedade que não suporta mais conviver com tamanha intolerância, apesar de termos protegido no artigo 5° da constituição que diz que é inviolável a liberdade de consciência e de crença. Outrossim, a Constituição Federal, em seu art. 19, inciso I, preconiza que é vedado ao Poder Público estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público. Por força desse dispositivo constitucional, diz-se que o Brasil é um Estado laico, onde há liberdade religiosa, no entanto a maioria das