relações jurídicas

2261 palavras 10 páginas
01) Julgue os itens que seguem e marque a alternativa correta:
I – Toda relação jurídica deve ter, no mínimo, duas pessoas, sendo uma o sujeito ativo, que é o devedor, e outra o sujeito passivo, que é o credor;
II – As partes de uma relação jurídica estão ligadas por um vínculo de atributividade que, na verdade, é um elemento de ligação que atribui direitos e obrigações às partes;
III – Toda relação jurídica deve ter um objeto imediato, que são os bens, e um objeto mediato que é a prestação;
a) Somente o item I está correto;
b) Somente o item II está correto;
c) Somente o item III está correto;
d) Nenhuma item está correto;
e) Todos os itens estão corretos.

02) Sobre o objeto imediato das relações jurídicas, julgue os itens que seguem e marque a alternativa incorreta:
I – A prestação de fazer é aquela em que o sujeito passivo deve fazer algo para o sujeito ativo. No caso em que Constantin contrata Emmanuel para construir sua casa, Constantin é sujeito ativo e Emmanuel é sujeito passivo, devendo a Constantin uma prestação de fazer (construir imóvel);
II – A prestação de dar ou entregar é aquela em que o sujeito passivo deve, efetivamente, dar ou entregar alguma coisa ao sujeito ativo. Numa relação jurídica de compra e venda firmada entre João Carlos e Isis, sendo esta vendedora e aquele comprador de um carro, pode-se dizer que João Carlos é credor do carro e devedor do dinheiro, ao passo que Isis é credora do dinheiro e devedora do carro;
III – No caso anterior, tanto as prestações de Isis quanto de João Carlos são do tipo dar ou entregar;
IV – A prestação de não fazer é aquela em que o sujeito passivo deve abster-se de praticar determinado ato. Numa relação jurídica de servidão de passagem, na qual Siléia, moradora de casa de fundos, precisa passar por terreno alheio, de propriedade de Marcelo, para ter acesso à rua, Siléia é parte ativa e, portanto, credora de uma prestação de não fazer (não atrapalhar sua passagem pelo terreno), e Marcelo é parte

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