Relações de Parentesco

5. RELAÇÕES DE PARENTESCO

Nos dizeres de Guilherme Calmon Nogueira da Gama citando Pietro Perlingieri1 família “é formação social, lugar-comunidade tendente à formação e ao desenvolvimento da personalidade de seus participantes; de maneira que exprime uma função instrumental para a melhor realização dos interesses afetivos e existenciais de seus componentes”. Não cabe mais, no mundo moderno, discutir a família dentro de um sistema aristocrático de organização paterna. As relações familiares são – ou devem ser – funcionalizadas em razão da dignidade de cada partícipe e a função da norma de direito de família, respeitado esse direito fundamental, é pela própria Constituição Federal o de respeitar, também, o amor, a solidariedade, o afeto, o respeito, o carinho, a confiança, o projeto de vida em comum, a pluralidade de ideais dentro do critério democrático e humanista.

Nesse contexto a Constituição Federal, quanto ao parentesco, merece destaque nos seguintes aspectos, ou traz as seguintes características:
a) tutela especial à família, independente de sua espécie (CF., art. 226 caput);
b) admite várias espécies de entidades familiares (CF., art. 226, §§ 1º 3º e 4º) onde reconhece o parentesco dentro desses modelos;
c) reconhece os direitos e princípios da convivência familiar (CF., art. 227 caput);
d) estipula a igualdade entre os filhos, independente da origem, o que tem repercussão no campo do parentesco (CF., art. 227, § 6º);
e) estatui o dever dos parentes na linha reta em 1º grau de prestação de assistência moral e material recíproca, incluindo educação e criação dos filhos menores (CF., art. 229)
f) garante a dignidade, o bem estar-físico e psíquico e à vida, com todos os seus familiares, como devedores, independente de grau ou linha deparentesco (CF., art. 230).

5.1. Parentesco.

Guilherme Calmon Nogueira da Gama2 diz que o direito de família é dividido em três ramos, assim assinalando para fins didáticos: aquele que cuida das relações