Relações de parentesco

RELAÇÕES DE PARENTESCO

A compreensão do parentesco é base para inúmeras relações de Direito de Família, com repercussões intensas em todos os ramos da ciência jurídica, daí a importância do seu estudo. Segundo Maria Helena Diniz, Parentesco é a relação vinculatória existente não só entre pessoas que descendem umas das outras ou de um mesmo tronco comum, mas também entre o cônjuge, ou convivente, e os parentes do outro, entre adotante e adotado e entre pai institucional e filho socioafetivo. O Código Civil de 2002, nos arts. 1.591 a 1.595 trata das disposições gerais acerca do parentesco, para, nos dispositivos seguintes, abordar filiação, reconhecimento dos filhos, adoção e poder familiar. O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem. Assim, o parentesco civil se subdivide em duas espécies: por afinidade ou por adoção. O parentesco natural pode ocorrer em linha reta, quando as pessoas estão umas para com as outras na relação de ascendentes (pais, avós etc.) e descendentes (filhos, netos etc.), ou em linha colateral, quando as pessoas provêm de um só tronco, sem descenderem uma da outra (irmãos, sobrinhos, tios, primos). Cada geração equivale a um grau. Para contar na linha colateral tem que contar o tronco ancestral comum. No nosso Direito, o parentesco na linha reta é infinito, enquanto o na linha colateral estende-se somente até o quarto grau. O parentesco por afinidade ou afim é o que une uma pessoa aos parentes de seu cônjuge ou companheiro. Essa relação deriva exclusivamente de disposição legal, sem relação de sangue. A afinidade ocorre tanto na linha reta, como na linha colateral. Destarte, o sogro e a sogra são afins em primeiro grau, os cunhados são afins em segundo grau etc. O parentesco na linha colateral se limita aos irmãos do cônjuge ou companheiro. Quanto à adoção, é o vínculo legal que se cria à semelhança da filiação consanguínea, mas independentemente dos laços de sangue,