Relatório - Tribunal do Júri

1290 palavras 6 páginas
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS
GRADUAÇÃO EM DIREITO

AISLAN DO ROSÁRIO
ALAINDERSON LIMA
ALESSANDRO CANCIO
CARLOS CAIQUE
RODRIGO LIMA
ZEZILDO REZENDE
DIR3AN

RELATÓRIO – TRIBUNAL DO JÚRI

Feira de Santana
2014
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS
GRADUAÇÃO EM DIREITO

AISLAN DO ROSÁRIO
ALAINDERSON LIMA
ALESSANDRO CANCIO
CARLOS CAIQUE
RODRIGO LIMA
ZEZILDO REZENDE
DIR3AN

RELATÓRIO – TRIBUNAL DO JÚRI

Trabalho solicitado pelo professora Karla Oliver, como parte avaliativa da disciplina Direito Penal II, do curso de Bacharel em Direito do terceiro semestre.

Feira de Santana
2014
RESUMO: 11 de março de 2014, data pré-estabelecida para a realização do julgamento de José Carlos Santiago, homicida, tipificado no art. 121, § 2º do CP. Ocorrência registrada na cidade de Feira de Santana, no dia 03 de maio de 2009.

Sessão de julgamento prevista para as 8h30, o presidente do júri, acompanhado do promotor de justiça, entra no salão do júri para a abertura dos trabalhos. Analisam, mais uma vez, os altos do processo enquanto aguardam a chegada da escolta, conduzindo o detento que se encontrava recolhido na penitenciária da cidade. Após uma hora e meia de atraso, finalmente, a escolta chega com o acusado. Todavia, fatos atípicos conspiravam contra o Tribunal do Júri, haja vista que, além do atraso do preso, também ocorreu o atraso do defensor, que só compareceu por volta das 9h50, provocando um atraso de aproximadamente duas horas.
Superadas as circunstâncias anômalas, finalmente é instalado o Conselho de Sentença, mediante sorteio do corpo de Jurado, realizado entre os vinte e cinco nomes selecionados e depositados na urna. No decorrer do sorteio, à medida que os nomes eram citados,postos a apreciação do Ministério Público e da Defesa para se posicionarem a favor ou contra a pessoa sorteada. A defesa, exaurindo seu limite, rejeitou três nomes, todos do sexo feminino, enquanto a promotoria rejeita apenas um nome, do

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