Relatório Ourtoga Onerosa e o direito de Construir

UNIVERSIDADE FACULDADE SALVADOR
ARQUITETURA E URBANISMO

ANANDA FRANÇA
ISABELA BARRETO
LARISSA GUSMÃO
MARCUS BACELAR
PALOMA MELO

OURTOGA ONEROSA E TRANSCON
Legislação Sobre o Direito de Construir

Salvador, Junho 2015
ANANDA FRANÇA
ISABELA BARRETO
LARISSA GUSMÃO
MARCUS BACELAR
PALOMA MELO

OURTOGA ONEROSA E TRANSCON
Legislação Sobre o Direito de Construir

Trabalho apresentado para a disciplina Planejamento Urbano e Regional I do Curso de Graduação de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Salvador com caráter avaliativo.
Docente: Armando Branco.

Salvador, Junho 2015
SUMÁRIO

1. Introdução............................................................................................................04
2. Apresentação.......................................................................................................04
3. Conceito de Solo Criado.....................................................................................05
4. Transcon .............................................................................................................06
5. Origem da TRANSCON em Chicago ................................................................07
6. Transferência no Direito de Construir – TRANSCON.......................................08
7. Capítulo “O Problema do Solo Criado” .............................................................09
8. Lei Orgânica de Salvador ...................................................................................11
9. Salvador, São Paulo, Recife e Porto Alegre........................................................12
10. Conclusão............................................................................................................14
11. Referências Bibliográficas...................................................................................15

INTRODUÇÃO O estatuto da cidade, lei federal que rege normas sobre as cidades visando o bem-estar da população, o uso da