Relatório Emlurb

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL

LUIS FELIPE LEITE DE ARAÚJO
1323730/1

RELATÓRIO DE ATIVIDADE DE CAMPO
Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (EMLURB)

DISCIPLINA: MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
PROFESSOR: CLÓVIS RENATO

Fortaleza - CE
2014

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INTRODUÇÃO

Este relatório tem por objeto versar sobre os aspectos observados em atividade de campo, a qual compõe a carga horária referente à disciplina Meio Ambiente do Trabalho, realizada na data de 28 de março de 2014 na Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização
(EMLURB), organizada pelo curso de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade de Fortaleza, sob a orientação do professor Clóvis Renato.

ÁREA DE ESTUDO

Localizada no Conjunto Palmeiras, a Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização
(EMLURB) é empresa pública integrante da administração indireta do Município de
Fortaleza, cujo escopo é a implantação de planos urbanísticos, o planejamento e a execução das atividades de limpeza pública e comercialização dos próprios serviços da Prefeitura de
Fortaleza, tais como: promover a coleta, remoção, industrialização e comercialização de lixo domiciliar e proveniente de atividades comercial, industrial, hospitalar e de construção civil, dentre outros1.
Atualmente administrada pela concessionária Construtora Marquise S/A, empresa vencedora da concorrência pública prevista no edital 001/2002 no Diário Oficial do
Município número 12513, de 30 de janeiro de 2003, a EMLURB encontra-se atualmente licenciada pela antiga SEMAM, hoje SEUMA, através da Licença de Operação Nº 195/2012.

ASPECTOS OBSERVADOS

Em obediência a uma das finalidades estabelecidas pelo art. 2º da Lei 6223/1987, a estação visitada na aula de campo em relato cuida do tratamento de resíduos sólidos provenientes de hospitais e clínicas de saúde.
A visita a EMLURB foi monitorada pelo funcionário Fagner, bacharel em química e representante da Comissão Interna de Prevenção de