RELATÓRIO DO I CICLO DE DIREITO PÚBLICO DA FACISA

Amanda de Souza Viana

O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Relatório da Palestra Técnica proferida por Prof.ª Dr.ª Sabrina Correia Medeiros Cavalcanti e Prof.ª Ana Alice Tejo , no dia 19 de Setembro de 2013, elaborado como parte da avaliação da Disciplina – Sociologia e Sociologia Jurídica, ministrada pela Prof.ª Edneusa, do Curso de Direito, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA.

CAMPINA GRANDE
2013
1. APRESENTAÇÃO
A palestra consiste em uma mesa redonda onde forma expostos os problemas do sistema penitenciário brasileiro e como ele funciona, a palestra conta com a participação da Prof.ª Ana Alice Tejo e a Prof.ª Sabrina Correia Medeiros Cavalcanti.
1.1. Dados da Palestra
1.1.2. O Sistema Penitenciário Brasileiro
1.1.3. A palestra aconteceu no Teatro Facisa no dia 19 de setembro de 2013 e teve duração de 1h e 10 min, tendo início às 14h e 25 min e termino às 15h e 45 min.
1.2. Prof.ª Dr.ª Sabrina Correia Medeiros Cavalcanti – Advogada. Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca/Espanha (USAL). Professora da FACISA.
Prof.ª Dr.ª Ana Alice Tejo – Advogada. Doutoranda em Direito das Cidades pela UERJ/UEPB. Mestre em Direito pela UFC. Professora da UEPB e FACISA.
1.3. I Ciclo de Direito Público da Facisa.

2. PALESTRA

O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
- Crítica;
- O sistema penal é um sistema de seleção social;
- Esbulho possessório;
- Crime hediondo;
- Princípio da insignificância;
- Isolando as pessoas indesejadas à sociedade;
- Espanha e Penas para estrangeiros;
- 60% dos crimes que são julgados no Brasil são contra o patrimônio e o tráfico de drogas;
- Hoje, cada vez mais, as pessoas querem criminalizar tudo;
- Dados de presos no Brasil:
- Entre 1995 e 2005 a população carcerária do Brasil saltou de pouco mais de 148 mil presos para 361.402, o que representou um crescimento de 143,91% em uma década. A taxa anual de crescimento oscilava