Relatório de sessão de julgamento do tribunal do juri

Relatório da sessão de julgamento do tribunal do júri

No dia 20 de setembro de 2012, no Fórum Ministro Eraldo Gueiros leite, foi realizado o julgamento do processo 0002277-20.2007.8.17.0640, que teve como juiz Dr. Milton Araújo Junior, como réu Francisco Dantas Pereira, vítimas Cátia Balbino de França e Valterlan Mendes Souto, como representante do ministério público Dr. Domingos e como advogado de defesa Dr. Jorge Wellington.

O réu foi pronunciado como incurso nas penas do art. 121, §2, incisos I e IV do CP, em relação a vítima Cátia Balbino de França, e como incurso nas penas do art. 121, §2, incisos IV e V c/c art. 14, inciso II, ambos do CP em relação a vítima Valterlan Mendes Souto, acusado de prática de homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado, o fato ocorreu no dia 13 de agosto de 2007, em Garanhuns, Pernambuco.

O excelentíssimo juiz, Dr. Milton, abriu a sessão de julgamento do tribunal do júri e passou a ouvir as testemunhas de acusação e de defesa, onde foram indagadas pelo representante do ministério público e pelo advogado de defesa. Ouvidas as testemunhas, foi chamado o réu, o qual contou sua versão dos fatos e se declarou inocente.

Devido ao horário avançado o juiz interrompeu os trabalhos às 23:00 hrs.

No dia seguinte , por volta das 10:00 hrs os trabalhos foram retomados dando inicio aos debates. O representante do ministério público pediu a condenação do réu pelos dois crimes, homicídio consumado e homicídio tentado, tendo como base o depoimento das testemunhas, as provas existentes nos autos, os extratos reversos das ligações do réu na semana do crime e um boletim de ocorrência em que a vítima Cátia teria sofrido ameaça do réu. Depois foi passada a palavra para a defesa, que sustentou a tese única da negativa da autoria, entendendo que não existia nenhuma prova fulcral que o réu tenha de fato, cometido os crimes. As partes fizeram uso da réplica e da tréplica