Relatório de Inspeção Ambiental Simplificado

Relatório de inspeção Ambiental
Introdução
No dia 09 de Março de 2015, A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, recebeu do Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental (Cedea), o Ofício 14/2015 (ANEXO 1), que solicita fiscalização desta Secretaria em área de propriedade do Sr. Aroldo Tucumantel (Figura 1).

Figura 1: Planta esquemática de localização da área estudada
O ofício, que entre outras coisas apresentou as seguintes denúncias:
1. Abertura de estradas novas sem autorização;
2. Destruição de nascentes;
3. Destruição da APP do Rio Rocinha;
4. Corte de Pinheiro (Araucaria Angustifolia).
Em virtude da gravidade de tais denúncias, o Proprietário do terreno foi imediatamente notificado para prestar esclarecimentos sobre os fatos.
O proprietário respondeu a notificação e apresentou os documentos pedidos. Em seguida, no dia 12 de Março de 2015, foi realizada inspeção no local para avaliar a real situação da área.

Dos fatos observados
O proprietário do terreno informou que não havia feito corte de Pinheiro-do-Paraná, mas sim de Bracatinga (Mimosa Scabrella) e apresentou a Licença Ambiental (ANEXO 2) emitida pelo Instituto Ambiental do Paraná autorizando-o a realizar Manejo Florestal de Bracatinga. Apresentou, também, levantamento planialtimétrico do terreno a fim de que fosse confirmada a localização da área em relação à Gruta da Lancinha.
A região é recortada por inúmeras estradas utilizadas na atividade de manejo do bracatingal, mas nenhuma delas mostrou evidências de terem sido abertas recentemente, pois quase todas elas já estão tomadas pela vegetação rasteira. Os funcionários estão utilizando as mesmas estradas abertas pelo proprietário anterior, uma vez que, esta área é utilizada há décadas para essa mesma atividade Figura 2.

Figura 2: Estrada utilizada para o manejo do Bracatingal. Notar a vegetação alta no leito da estrada.
Quanto as nascentes a que se refere a denúncia, apenas duas ocorrem na área observada. A primeira delas nasce no lado Sul da