Relatorio

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1. O que significa afirmar que o Ensino Fundamental é garantido, inclusive, para os que não tiveram acesso a ele na idade própria? |
2. O que significa afirmar que o Ensino Fundamental é“direito público subjetivo”? |
3. Quais são os instrumentos viabilizadores de direito à educação e o que significam? |
4. Em que a LDB inova em relação ao previsto sobre o direito à educação no textoconstitucional? |
5. Quais foram as alterações no texto original da Constituição Federal introduzida pela EC 14 de 1996? |
6. Quais as inovações relacionadas ao Direito à Educação previstasno Artigo 208 da CF? |
1. O que significa afirmar que o Ensino Fundamental é garantido, inclusive, para os que não tiveram acesso a ele na idade própria? |
2. O que significa afirmar que oEnsino Fundamental é “direito público subjetivo”? |
3. Quais são os instrumentos viabilizadores de direito à educação e o que significam? |
4. Em que a LDB inova em relação ao previsto sobreo direito à educação no texto constitucional? |
5. Quais foram as alterações no texto original da Constituição Federal introduzida pela EC 14 de 1996? |
6. Quais as inovações relacionadasao Direito à Educação previstas no Artigo 208 da CF? |
1. O que significa afirmar que o Ensino Fundamental é garantido, inclusive, para os que não tiveram acesso a ele na idade própria? |
2.O que significa afirmar que o Ensino Fundamental é “direito público subjetivo”? |
3. Quais são os instrumentos viabilizadores de direito à educação e o que significam? |
4. Em que a LDBinova em relação ao previsto sobre o direito à educação no texto constitucional? |
5. Quais foram as alterações no texto original da Constituição Federal introduzida pela EC 14 de 1996? |
6.Quais as inovações relacionadas ao Direito à Educação previstas no Artigo 208 da CF? |
1. O que significa afirmar que o Ensino Fundamental é garantido, inclusive, para os que não tiveram acesso...
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