Relatorio da comissao

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO 2003-2005 DO Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO/ 1º SEMESTRE DE 2004
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Criada pela Portaria MDIC nº 381, de 28 de agosto de 2003, cujo funcionamento é regulado pelo regimento interno aprovado na 3ª reunião de 1º de outubro de 2003, a Comissão de Avaliação de Acompanhamento - CAA tem como competência atender ao que prescreve os §§ 3º ao 6º do art. 4º do Decreto nº 2.487, de 2 de fevereiro de 1998, e à Cláusula Quinta do contrato de gestão, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO.
A Comissão de Avaliação e Acompanhamento reuniu-se em 21/09/2004, com o intuito de acompanhar e avaliar o alcance dos resultados e o cumprimento dos compromissos pactuados no Contrato de Gestão, referentes ao primeiro semestre de 2004, além do atendimento às recomendações feitas no Relatório de Avaliação referente aos resultados e compromissos de 2003.

2. METODOLOGIA DE ANÁLISE
Para a elaboração do presente relatório de avaliação e acompanhamento, a Comissão seguiu os seguintes passos:
• leitura individual do relatório semestral apresentado pelo INMETRO;
• exposição do papel institucional do INMETRO pelo Coordenador-Geral de Planejamento do INMETRO, Ricardo de Oliveira;
• análise e discussão do relatório semestral;
• definição de recomendações a serem encaminhadas ao INMETRO e ao MDIC;
• conclusão sobre o desempenho do INMETRO.

3. AVALIAÇÃO DO GRAU DE ALCANCE DAS METAS - CLÁUSULA PRIMEIRA
A Comissão de Acompanhamento e Avaliação baseou-se na Sistemática de Avaliação definida no Contrato de Gestão do INMETRO, conforme Tabela 1.
TABELA 1- COMPARATIVO DAS METAS PROGRAMADAS E ALCANÇADAS

Macroprocessos e Indicadores Pactuado Realizado Desvio absoluto Desvio
%
Global
1. Índice de