Relatorio analise indices financeiros

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Análise da Estrutura Fundiária Brasileira
Sílvia Elisabeth de C. S. Cardim ¹
Paulo de Tarso Loguércio Vieira¹
José Leopoldo Ribeiro Viégas¹
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo a apresentação e descrição da
estrutura fundiária do Brasil e de suas regiões, com base nas Estatísticas geradas a
partir, dos dados do Cadastro de Imóveis Rurais do Instituto Nacional de Colonização eReforma Agrária.
No Brasil, duas fontes tradicionais alimentam os estudos referentes a estrutura
fundiária, sob diferentes perspectivas. Os dados do INCRA focam a distribuição do
espaço entre seus detentores. O IBGE, por outro lado retrata a ocupação desse espaço
pelos produtores rurais.
As análises foram centradas nas seguintes variáveis: número total de imóveis rurais;
área total dosimóveis; área explorada; área explorável e categoria de imóveis quanto
ao tamanho e produtividade.
As ações de Reforma Agrária em curso no país carecem de um diagnóstic o dos
problemas fundiários nacionais. É preciso analisá-los, caracterizá-los e quantificá-los,
de forma a subsidiar a implementação das políticas agrárias. Isto foi o que se buscou
nesse trabalho.
1 - INTRODUÇÃO
A questão agráriatem permeado a vida nacional e esteve presente em todos os seus
momentos, vindo a constituir-se em um dos fatores determinantes dos rumos tomados
pelo país.
A ocupação colonial foi caracterizada pelo regime de sesmarias, da monocultura e do
trabalho escravo, fatores estes que, conjugados, deram origem ao latifúndio,
propriedade rural sobre a qual centrou-se a ocupação do espaço agráriobrasileiro.
Ao longo deste secular processo, ciclos bem definidos podem ser destacados,
lembrando que a cada um sempre esteve associado uma forma particular de latifúndio.
Inicialmente, ocorre a extração do pau-brasil, caracterizada pelo escambo entre o índio
e o colonizador português. Esta fase estendeu-se por aproximadamente trinta anos. A
exploração da madeira entretanto, esteve presentedurante todo o período colonial.
A seguir, quando do início da ocupação efetiva do território brasileiro por Portugal, é
instituído o regime das Sesmarias e adotado o sistema de capitanias hereditárias,
sendo a produção do açúcar a atividade econômica imperante. Saliente-se o fato de
que já nesse período era patente a preocupação de entregar a terra a quem se
dispusesse a lavrar e a semear.
Com osurgimento da pecuária, atividade adequada à promoção da ocupação das áreas
interioranas, a tendência à formação de imensos latifúndios foi acentuada e gerou o
denominado latifúndio pastoril.
A cultura do café, com toda sua representatividade econômica desencadeou uma onda
de concessão de sesmarias, disseminando a presença do latifúndio nas regiões sudeste
e sul. A pequena propriedade,surge somente com a chegada dos imigrantes europeus,
no sul do país.
Assim, a divisão da denominada "grande fazenda d’el Rey" em aproximadamente três
milhões de imóveis rurais, hoje cadastrados junto ao Sistema Nacional de Cadastro
Rural-SNCR, decorreu da confluência de elementos de natureza econômica, política,
demográfica e legal, responsáveis por um complexo processo, que teve início com ainserção das relações de trabalho e de exploração econômica existentes no velho
mundo, em uma terra povoada por coletividades indígenas que ainda viviam na pré -
história.
Nos últimos tempos, a questão da reforma agrária ganhou considerável impulso,
decorrência tanto das pressões sociais, como de iniciativas governamentais que
pretendem modificar o perfil da estrutura fundiária brasileira,por meio da
desapropriação e da redistribuição de terras.
A partir de 1960, verifica-se uma revolução no campo, com a incorporação de novas
tecnologias à atividade rural, o que, dentre outras conseqüências, incrementou
sobremaneira a produtividade tanto na agricultura como na pecuária.
A penetração capitalista no campo, a partir da década de 60, se deu através do
"modelo prussiano", que se...
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