Relatório unesco sobre brasil

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Aluno: Samuel Justino Fernandes RA 11079010
Profª: Anapatrícia Morales Vilha
Fichamento de Texto
“Relatório UNESCO sobre Ciência 2010” – parte 5: Brasil

O estudo começa com uma introdução que caracteriza nosso país como uma economia emergente na cena mundial. No Brasil, durante a recessão de 2009, não houve relatos de diminuição nos gastos com P&D, conforme aconteceu com outros grandespaíses. As receitas fiscais estaduais e a federal estão em alta uma vez mais, juntamente com os gastos em P&D. Mas não significa necessariamente que estes invetimentos vêm aumentando, uma vez que a intensidade do gasto doméstico bruto em P&D aumentou em apenas 10%, de 0,98% para 1,09% do PIB. No mesmo período, o PIB aumentou em nada menos que 27%, de R$2,4 trilhões para R$3,0 trilhões.Os cientistas brasileiros publicaram 26.482 artigos científicos em periódicos indexados pelo Thomson Reuter’s Science Citation Index em 2008, fazendo do país o 13º maior produtor de ciência do mundo. Mais de 90% desses artigos foram gerados em universidades públicas.

A Segunda Conferência Nacional sobre Ciência, Tecnologia e Inovação, que acabou culminando na Lei de Inovação, enviada aoCongresso em 2002 e aprovada em 2004, iniciou este importante processo tecnológico no Brasil, principalmentecom o anúncio da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce) em 2003.

A prática científica tem menos de um século no Brasil. Mesmo nos dias atuais, o desenvolvimento tende a se concentrar nas regiões sul e sudeste do país, onde se localizam as principais universidades emSão Paulo (USP e Unifesp), Campinas (Unicamp), no estado de São Paulo (Unesp), Minas Gerais (UFMG), Rio Grande do Sul (UFRGS), Rio de Janeiro (UFRJ) – todas elas com apenas meio século de existência.

Assim, o histórico de P&D no Brasil é muito recente, e nos remete a três problemas : em primeiro lugar, é preciso intensificar a P&D empresarial, a fim de estimular a inovação e acompetitividade. Em segundo lugar, o país precisa desenvolver e internacionalizar suas melhores universidades, tornando-as centros de excelência em nível mundial. Em terceiro lugar, o Brasil precisa disseminar a excelência científica além de São Paulo, Rio de Janeiro e outros grandes centros urbanos.

Mas a P&D ainda não se tornou prioridade de nenhum governo vigente. Os poucos gastos públicos comP&D estão em grande medida mais direcionados à P&D acadêmica no Brasil, principalmente com o financiamento de pesquisas em nível de pós-graduação e em instituições públicas de pesquisa. Há a necessidade, portanto de facilidades para investimentos privados.

A mais significativa inovação no financiamento federal de P&D no Brasil nos últimos 20 anos foi a criação dos fundos setoriais,determinada por lei entre 2000 e 2002. O conceito de fundos setoriais surgiu a partir do reconhecimento de que muitas empresas estatais em vias de serem privatizadas eram fortes em termos de P&D, principalmente nos campos de telecomunicações e energia, e de que essas atividades mereciam ser não apenas protegidas, mas também, intensificadas.

Reconhecendo a heterogeneidade do Brasil e do seusistema de P&D, a legislação aprovada entre 1999 e 2002 especificou que pelo menos 30% do valor de cada fundo setorial seria usado para desenvolver as regiões com atividades mais frágeis de P&D, a saber: as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil.

Uma fatia significativa do financiamento governamental de P&D sai dos governos estaduais que por meio das fundações custeiaminstitutos com missões específicas, institutos estaduais e instituições estaduais de educação superior. O estado de São Paulo é responsável por 34% do PIB brasileiro e tem uma longa tradição de apoio à educação superior e à pesquisa.

Incentivos fiscais para a P&D empresarial:

Há leis federais que proporcionam incentivos fiscais para a P&D empresarial . Juntamente com os incentivos...
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