Rela O Entre O Princ Pio Da Capacidade Contributiva E A Tabela Do Imposto De Renda Da Pessoa F Sica
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Relação entre o princípio da capacidade contributiva e a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.Segundo texto da constituição disposto no art 145 paragrafo 1º o principio da capacidade contributiva, são as limitações ou imunidades da capacidade contributiva, ou seja, a capacidade contributiva deve ser nivelada através dos impostos pessoais, de forma ampla a abranger todos os individuos.
Com este intuito o Governo busca uma sociedade mais justa, onde quem tem maior riqueza, a tributação venha ser maior.
E para revelar esta capacidade, a constituição federal oferece um instrumento, ou seja, um tipo de tributo.
Então em primeiro momento os impostos funcionam de forma a revelar a capacidde contibutiva de cada individuo, porém só os impostos individuais tem a capacidade de revelar a capacidade de cada individuo.
A tabela do Imposto de Renda Pessoa Física, é uma tabela com aliquotas progressivas aplicadas aos impostos pessoais, sendo assim, analiso a relação da capacidade contributiva com a graduação determinada da seguinte forma:
Quando o individuo tem rendimentos que são baixos, ou seja rendimentos que são minimos para regular sua subexistencia, ele não é tributado, fica isento.
Já o individuo que tem rendimentos acima do minimo para sua subexistencia, este excedende sofre uma cobrança de acordo com o excedente de seus rendimentos.
Lembrando que a faixa de isenção e os reajustes são regulados de acordo com a legislação vigente.
Referências bibliográficas
Dica: Para saber mais detalhes sobre as normas da ABNT e, ainda, sobre como fazer referências bibliográficas em trabalhos acadêmicos, consulte:
<http://www.lfg.jusbrasil.com.br> Acesso em 19 mar 2015.
<http://www.anhanguera.com/bibliotecas/biblioteca-virtual/pagina/normalizacao> e <http://www.sare.anhanguera.com/index.php/index/citacao>. Acessos em: 20mar28 nov. 20142015.
Para entender a relação entre capacidade contributiva e a tabela de imposto de renda, torna-se necessária a