Relação jurídica

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  • Publicado : 4 de maio de 2011
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Relação Jurídica

Segundo Del Vecchio, relação jurídica consiste num vínculo entre pessoas, em razão do qual uma pode pretender um bem a que outra é obrigada.
Basicamente, constitui-se arelação de quatro elementos essenciais:
- Sujeito Ativo: O primordial de uma relação jurídica em virtude de ser o titular do direito e conseqüentemente o credor da obrigação principal a ser cumprida pelaoutra parte.
- Sujeito Passivo: Obviamente, é o devedor ou o responsável pelo cumprimento da obrigação principal; é aquele que tem um dever a ser cumprido em relação a outrem.
- Vínculo deAtributividade: “É o vínculo que confere a cada um dos participantes da relação o poder de pretender ou exigir algo determinado ou determinável.” (Miguel Reale) Tem origem na lei ou no contrato.
-Objeto: É sobre o objeto que recai a exigência do sujeito ativo e o dever do sujeito passivo. Recai sempre sobre um bem. Pode ser patrimonial ou não-patrimonial, conforme apresente valor pecuniário ou não.A relação jurídica, embora tenha apenas dois sujeitos, um ativo e outro passivo, poderá possuir uma ou mais pessoas constituindo cada uma dessas partes ou até mesmo ambas as partes. Os sujeitosque compõem a relação jurídica tanto poderão ser pessoas físicas como jurídicas, indiferentemente.
O vínculo jurídico está sempre alicerçado em algo, a que se denomina objeto. É em torno desse objetoque se estabelece o direito de um sujeito e a obrigação do outro, bem como todos os demais direito e obrigações secundários.
Indaga-se, frequentemente, sobre a possibilidade de um ser humano vir aser objeto de uma relação jurídica em casos como os de pátrio poder, adoção, tutela, curatela, etc.
Miguel Reale admite que possa ser objeto de uma relação jurídica a própria pessoa, como nosdireitos pessoais. E comprova: “Tudo está em considerar a palavra ‘objeto’ apenas no seu sentido lógico, ou seja, como a razão em virtude da qual o vínculo se estabelece. Assim, a lei civil atribui ao...
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