Relação entre a nr31 e outras nr's

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Alunos: Átyla Rego


Saulo Caldas


Professor: Rogério Pinto


Assunto: Relação existente entre a NR-31 e as outras NR’s.


Data: 02/07/07

Curso: Segurança do Trabalho – 2ºmodulo – manhã.
Legenda :

Em azul, itens referentes à NR-31

Em vermelho, itens referentes à correlação existente entre a NR-31 e as demais NR’s.31.3.1.1 – Compete ainda à SIT, através do DSST, coordenar, orientar e supervisionar as atividades preventivas desenvolvidas pelos órgãos regionais do MTE e realizar com a participação dos trabalhadores e empregadores, a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CANPATR e implementar o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.

31.3.2 – A SIT é o órgão competente paraexecutar, através das Delegacias Regionais do Trabalho - DRT, as atividades definidas na política nacional de segurança e saúde no trabalho, bem como as ações de fiscalização.

Semelhança com a NR – 1 item 1.4 - A Delegacia Regional do Trabalho - DRT, nos limites de sua jurisdição, é o órgão regional competente para executar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho,inclusive a Campanha Nacional de Prevenção dos Acidentes do Trabalho - CANPAT, o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT e ainda a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho.

31.3.3 – Cabe ao empregador rural ou equiparado:
a) garantir adequadas condições de trabalho, higiene e conforto, definidas nesta Norma Regulamentadora, paratodos os trabalhadores, segundo as especificidades de cada atividade; (C = 131.001-1/I4)
b) realizar avaliações dos riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores e, com base nos resultados, adotar medidas de prevenção e proteção para garantir que todas as atividades, lugares de trabalho, máquinas, equipamentos, ferramentas e processos produtivos sejam seguros e em conformidade com as normasde segurança e saúde; (C = 131.002-0/I4)
c) promover melhorias nos ambientes e nas condições de trabalho, de forma a preservar o nível de segurança e saúde dos trabalhadores; (C = 131.003-8/I4)
d) cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho; (C = 131.004-6/I4)
e) analisar, com a participação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes noTrabalho Rural - CIPATR, as causas dos acidentes e das doenças decorrentes do trabalho, buscando prevenir e eliminar as possibilidades de novas ocorrências; (C =131.005-4/I3)
f) assegurar a divulgação de direitos, deveres e obrigações que os trabalhadores devam conhecer em matéria de segurança e saúde no trabalho; (C = 131.006-2/I3)
g) adotar os procedimentos necessários quando da ocorrência deacidentes e doenças do trabalho; (C = 131.007-0/I3)
h) assegurar que se forneça aos trabalhadores instruções compreensíveis em matéria de segurança e saúde, bem como toda orientação e supervisão necessárias ao trabalho seguro; (C = 131.008-9/I4)
i) garantir que os trabalhadores, através da CIPATR, participem das discussões sobre o controle dos riscos presentes nos ambientes de trabalho; (C =131.009-7/I3)
j) informar aos trabalhadores:
1. os riscos decorrentes do trabalho e as medidas de proteção implantadas, inclusive em relação a novas tecnologias adotadas pelo empregador; (C = 131.010-0/I4)
2. os resultados dos exames médicos e complementares a que foram submetidos,
quando realizados por serviço médico contratado pelo empregador; (C = 131.011-9/I4)
3. os resultados das avaliaçõesambientais realizadas nos locais de trabalho. (C=131.012-7/I4)
k) permitir que representante dos trabalhadores, legalmente constituído, acompanhe a fiscalização dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho; (C = 131.013-5/I4)
l) adotar medidas de avaliação e gestão dos riscos com a seguinte ordem de prioridade:
1. eliminação dos riscos; (C=131.014-3/I3)
2....
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