Relação direito e moral em antígona

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  • Publicado : 21 de janeiro de 2013
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Quais as diferenças e semelhanças entre Direito e Moral baseada na Obra Antígona, de Sófocles?

Para responder a pergunta de forma completa, é necessário primeiro entender a história contada porSófocles em sua obra. Na verdade, Antígona é a última peça de uma Trilogia composta ainda por Edipo Rei e Edipo em Colono. Antígona deseja enterrar o irmão Polinice, que atacou a cidade de Tebas; masCreonte, então tirano da polis, promulgou uma lei impedindo o enterro daqueles que houvesse atentado contra a cidade – uma grande ofensa para o morto e sua família, pois a alma não faria a transiçãoadequada ao mundo dos mortos. Antígona vai contra a lei da cidade e enterra o irmão, por isso sendo capturada e levada até Creonte. Este a sentencia a ser enterrada viva, de acordo com a lei. Hemom,filho de Creonte e noivo de Antígona, tenta persuadi-lo a revogar a condenação, sob ameaça de também matar-se. Creonte não ouve os apelos, ocasionando a morte de Antígona, do filho e também de sua esposa,que comete suicídio ao saber da morte do filho.
 Eis o tema principal da peça: o choque do direito natural, defendido por Antígona, com o direito positivo (ou seja, legislado), representado porCreonte. A heroína arrisca a vida - e, no final, morre por isso - por estar convicta da existência de um direito anterior, que não se sabe de onde provém, que garante aos mortos - a todos e a qualquer um- um sepultamento digno. É o que se aprende em Direito como sendo a oposição entre o justo e o legal. O primeiro, umbilicalmente ligado à etica, deveria prevalecer sempre sobre o segundo, porqueanterior a ele e emanado de uma esfera superior, natural, universal. Há 2.500 anos, Sófocles já mostrava que nenhum governante poderia estar acima da lei.
Em diversas passagens, Creonte representa a tesedo juspositivismo referente à identidade entre Direito e mandatos, como no positivismo jurídico normativo e legalista: os termos Lei e Direito são essencialmente equivalentes, ou seja, a justiça é...
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