Regras de origem

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUFRAMA
INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA –
ISAE/FGV

CRITÉRIOS DE ORIGEM APLICÁVEIS ÀS
ZONAS FRANCAS, NO CONTEXTO DA
INTEGRAÇÃO ECONÔMICA
Autores: Helson Braga (Coordenador)
Juan Torrents (Consultor)
Felipe Braga (Técnico Jr.)
Ândria Heitor (Técnica Jr.)

MARÇO/2003

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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
1.1 - Contextualização do Tema
1.2 - Objetivos do Trabalho
1.3 - Estrutura do Relatório
2. REFERENCIAL TEÓRICO
3. O PAPEL DAS REGRAS DE ORIGEM NO CONTEXTO DA
INTEGRAÇÃO ECONÔMICA
3.1 – Regras de Origem e Preferência Tarifária
3.2 - A Comprovação de Origem
4. AS REGRAS DE ORIGEM DO NAFTA
4.1 - Produto Inteiramente Obtido ou Produzido nos PaísesMembros
4.2 - Produto Obtido Somente com Materiais Originários
4.3 - Produto Obtido Principalmente com Materiais Originários
4.4 - Produto Obtido com Materiais Não-Originários
4.5 - Produto Obtido com Materiais Não-Originários e que não
Atende aos Testes Anteriores
5. AS REGRAS DE ORIGEM DO MERCOSUL
6. AS REGRAS DE ORIGEM DA COMUNIDADE ANDINA
7. AS ZONAS FRANCAS EXISTENTES NOS PAÍSES DA ALCA
8. A APLICAÇÃO DE REGRAS DE ORIGEM A ZONAS FRANCAS
EXISTENTES EM BLOCOS ECONÔMICOS
8.1 - Regras de Origem e “Condições de Acesso a Mercado”

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8.2 - As Condições de Acesso dos Produtos Elaborados nas Zonas
Francas do NAFTA
8.3 - As Condições de Acesso do Produtos Elaborados nas Zonas
Francas da União Européia
8.4 - As Condições de Acesso dos Produtos Elaborados nas Zonas
Francas do MERCOSUL
8.5 - As Condições de Acesso dos Produtos Elaborados nas Zonas
Francas da Comunidade Andina
9. O IMPACTO
MEXICANAS

DO

NAFTA

SOBRE

AS

MAQUILADORAS

9.1 - Um Resumo sobre as Maquiladoras Mexicanas
9.2 - As Normas do NAFTA sobre as Maquiladoras
10. O “STATUS” DAS ZONAS FRANCAS FRENTE ÀS REGRAS DA
OMC
10.1 - Introdução
10.2 - Os Subsídios Regulados pela OMC
10.3 - Como as Zonas Francas são Afetadas pelas Regras da OMC
10.4 - O Caso da ZFM