Registro Contábil - Contabilidade Pública

- CONTABILIDADE PÚBLICA -

REGISTRO CONTÁBIL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Profº Giovanni José Caixeta

Fevereiro 2013
Estruturada em subsistemas de informações a Contabilidade aplicada ao setor pública registra, processa e evidencia o seguinte:
No Subsistema de Informações Orçamentárias: atos e fatos referentes ao planejamento e à execução do orçamento;
No Subsistema de Informações Patrimoniais: fatos financeiros e não financeiros relativos às variações do patrimônio público;
No Subsistema de Compensação: atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público e aqueles com funções específicas de controle;
No Subsistema de Custos: os custos da gestão dos recursos e do patrimônio público.
Para proceder o registro, processamento e evidenciação desses atos, fatos e custos de forma uniforme e sistematizada foi estruturado pela Secretaria do Tesouro Nacional um Plano de Contas aplicado ao setor público. Este considera a natureza das informações que evidenciam. O Quadro I detalha as classes de contas por natureza de informação. Quadro 1: Subsistema de informações e classes de contas por natureza de informação
Subsistema de Informações
Classes de Contas por natureza da Informação

Informações de Natureza Patrimonial

Patrimonial
1 - Ativo
1.1 - Ativo Circulante
1.2 - Ativo não Circulante

2 - Passivo
2.1 - Passivo Circulante
2.2 - Passivo não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido

3 - Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa

Orçamentária
Informações de Natureza Orçamentária

5 – Controle da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6 – Controle da Execução do Planejamen- to e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar

Compensação e Custos