REGINA GUALDA Livro Relatorio Final 2

NOVAS PROPOSTAS PARA

O LICENCIAMENTO
AMBIENTAL NO BRASIL

2013

Publicações Técnicas Abema
Nº 01

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Catalogação na Fonte:
A849n

Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente
Novas propostas para o licenciamento ambiental no Brasil /
Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente ; organização José Carlos Carvalho – Brasília : ABEMA, 2013.
92p.
1. MEIO AMBIENTE – LEGISLAÇÃO – BRASIL. 2. MEIO
AMBIENTE – BRASIL – PRESERVAÇÃO. 3. LICENÇAS AMBIENTAIS – BRASIL – JURISPRUDÊNCIA. 4. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – BRASIL. 5. GESTÃO AMBIENTAL
– BRASIL. I. Carvalho, José Carlos. II. Título.
CDU 349.6
CDD 344.046

PeR – BPE 13-378

DIRETORIA DA ABEMA

CONSELHO FISCAL

CONSELHO DIRETOR

Gean Loureiro - SC
Membro Titular
Napoleão Casado - AL
Membro Suplente
Hélvio Polito - PE
Membro Titular
Carlos Victor Guterres - MA
Membro Suplente
Ieure Amaral Rolim - PB
Membro Titular
Nilvo Silva – RS
Membro Suplente

Hélio Gurgel - PE
Presidente
Genival Nunes - SE
Vice-Presidente
Diane Rangel - ES
Secretária-Geral
Luiz Tarcisio Mossato Pinto - PR
Segundo Secretário
VICE-PRESIDÊNCIAS INSTITUCIONAIS
Eugênio Spengler - BA
Vice-Presidente para Assuntos Relativos ao Poder Executivo
Paulo Lustosa - CE
Vice-Presidente para Assuntos Relativos ao Poder Legislativo
Adriano Magalhães - MG
Vice-Presidente para Assuntos Relativos ao Poder Judiciário
Alexandre Rodrigues - TO
Vice-Presidente para Assuntos Institucionais
VICE-PRESIDÊNCIAS REGIONAIS
Antônio Stroski - AM
Vice-Presidente para a Região Norte
Adriano Araújo - AL
Vice-Presidente para a Região Nordeste
Jacqueline Vieira - GO
Vice-Presidente para a Região Centro
-Oeste
Luiz Firmino - RJ
Vice-Presidente para a Região Sudeste
Luiz Antônio Correia (Big) - SC
Vice-Presidente para a Região Sul

EXPEDIENTE
Sistematização do texto:
José Carlos Carvalho e
Vinícius Carvalho, com a contribuição dos integrantes da Abema e