Regimes Tributários

REGIMES TRIBUTÁVEIS
SIMPLES NACIONAL, LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO

MARINGÁ (PR)
2013
ÍNDICE
1 INTRODUÇÃO: 5
1.1 Objetivo Geral 5
1.1.1 Objetivos Específicos 5
2 SIMPLES NACIONAL 6
2.1 QUEM PODE SER OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL? 6
2.2 QUEM NÃO PODE OPTAR PELO SIMPLES NACIONAL? 7
2.3 TRIBUTOS DO SIMPLES NACIONAL 9
2.4 CALCULO DO SIMPLES NACIONAL 10
3 LUCRO PRESUMIDO 10
3.1 QUEM PODE SER OPTANTE PELO LUCRO PRESUMIDO? 10
3.2 QUEM NÃO PODE SER OPTANTE PELO LUCRO PRESUMIDO? 11
3.3 CALCULOS, ADICIONAIS E PAGAMENTOS DO LUCRO PRESUMIDO 12
3.4 COMO OPTAR PELO LUCRO PRESUMIDO 12
4 LUCRO REAL 13
4.1 QUEM PODE OPTAR PELO LUCRO REAL? 13
4.2 VANTAGENS DE OPTAR PELO LUCRO REAL 14
4.3 BASE DE CÁLCULO, ALÍQUOTAS E ADICIONAIS DO LUCRO REAL 14
5 INCENTIVOS FISCAIS 15
6 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHO (PAT) 16
6.1 CUSTOS E CALCULOS DO PAT 16
7 LUCRO ARBITRARIO 18
7.1 QUEM PODE OPTAR PELO LUCRO ARBITRARIO 18
7.2 PERIODOS DE APURAÇÃO DO LUCRO ARBITRARIO 20
7.3 CALCULOS DO LUCRO ARBITRARIO 20
8 TIPOS DE EMPRESAS 21
8.1 MICROEMPRESAS (ME) 21
8.2 EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) 21
9 CONSIDERAÇÕES FINAIS (CONCLUSÃO) 23
10 REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO 24 1 INTRODUÇÃO:
Atualmente os meios de tributação que as empresas podem optar são bem variados, dependendo do porte da empresa e do seu faturamento mensal. Com o passar dos anos os regimes de tributação estão cada vez mais inteligentes e fácies de manusear, e isso vem sendo um grande aliado dos contribuintes que utilizam desses recursos federais para suas empresas.
Para entendermos os diversos regime de tributação, é necessário estudar sobre cada um deles, a fim de entender sua importância para cada tipo de empresa existentes no nosso país. Com este trabalho poderemos entender como funciona os regimes de tributação, o que é o simples nacional, o lucro real, o lucro presumido e arbitrário, veremos também sobre incentivos fiscais e como podemos calculá-lo