Regimes de Previdência

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA
GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS
ANDREZA RODRIGUES RIBEIRO
CAMILA FRANCISCA ALVES
ELAINE BATISTA FONSECA
GLEYSON FLAVIANO VIEIRA
LUCÉLIA FERREIRA ALVES
THAMIRES STEFANNY VENTURA

Regimes de Previdência (Geral, Próprio e Complementar) e as Compensações Financeiras Entre Eles, Novas Regras Para Aposentadoria e Déficit Previdenciário.

Professor: Geraldo Magela do Couto

BELO HORIZONTE/MG
2014

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo conhecer e apresentar breve texto sobre a evolução da Previdência no Brasil, seus Regimes, as compensações financeiras entre eles e a atual Legislação, agregando conhecimento à disciplina relacionada. Todo estudo se deu através de material fornecido pelo professor e leitura de publicações disponíveis na internet no que diz respeito ao tema. Por fim, demonstrará os tipos de aposentadoria e as novas regras vigentes.

Palavra Chave: Regimes de Previdência, Compensações Financeiras e Tipos de Aposentadoria.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 4
HISTÓRIA DA PREVIDÊNCIA 5
O QUE É PREVIDENCIA SOCIAL 7
REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 8
Contribuições 8
Competências para arrecadação 10
Benefícios 10
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 12
REGIME COMPLEMENTAR PÚBLICO E PRIVADO 14
Previdência Complementar Privada 14
Previdência Complementar Pública 15
ALTERAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NO REGIME PRIVADO 17
TIPOS DE APOSENTADORIA 18
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE OS ENTES PÚBLICOS E PRIVIDADOS 19
Compensação Previdenciária - Comprev 19
Contagem Recíproca 20
Averbação do Tempo de Serviço 21
DEFICIT PREVIDENCIÁRIO 23
CONCLUSÃO 25
REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO 26

INTRODUÇÃO

Desde suas origens mais antigas, a humanidade tem a preocupação em proteger a si própria das contingências, infortúnios ou riscos sociais. Entretanto, dos tempos mais remotos, até o final do século XVI, pouco se evoluiu em matéria de proteção social. A proteção social, inicialmente, era restrita a