Regimes de exploração e aproveitamento dos recursos minerais

Regimes de exploração e aproveitamento dos recursos minerais
I – Regime de autorização e concessão III – Regime de licenciamento IV – Regime de monopólio V- Regime de extração VI – Regime de permissão de lavra garimpeira

Regimes de exploração e aproveitamento dos recursos minerais
I – Regime de autorização e concessão Permissão para pesquisa Concessão de lavra

Regimes de exploração e aproveitamento dos recursos minerais

• Qual o documento que permite a pesquisa • E a lavra?

Regimes de exploração e aproveitamento dos recursos minerais
I – Regime de autorização e concessão - O objetivo final na utilização desses regimes é um título que permita o aproveitamento do recurso mineral. Portaria do Ministro das Minas e Energia (Artigo 43 do Código de Mineração). - Alvará de pesquisa: Título intermediário. Diretor-Geral do DNPM (Artigo 15 do Código de Mineração).

Regimes de exploração e aproveitamento dos recursos minerais

• O que é a pesquisa mineral? • Trabalhos

Regimes de exploração e aproveitamento dos recursos minerais
• Trabalhos: - levantamentos geológicos pormenorizados da área a pesquisar, em escala conveniente, - estudos dos afloramentos e suas correlações, - levantamentos geofísicos e geoquímicos; - aberturas de escavações visitáveis - execução de sondagens no corpo mineral;

Regimes de exploração e aproveitamento dos recursos minerais
• Trabalhos - amostragens sistemáticas; - análises físicas e químicas das amostras e dos testemunhos de sondagens; e ensaios de beneficiamento dos minérios ou das substâncias minerais úteis para obtenção de concentrados de acordo com as especificações do mercado ou aproveitamento industrial.

Regimes de exploração e aproveitamento dos recursos minerais
• Definição da jazida Como definir?

• Exequibilidade do aproveitamento econômico Como determinar?

Regimes de exploração e aproveitamento dos recursos minerais
• A definição da jazida resultará da coordenação,