Regimento Interno 2015

REGIMENTO ESCOLAR

MORAÚJO –CE
2015
SUMÁRIO

TÍTULO I - DA IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA E FINALIDADES ..................................... 04
TÍTULO II - DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA
Seção I - Da Direção
Subseção I - Do Diretor Geral
Seção II- Do Corpo Docente
Seção III- Do Corpo Discente
Seção IV - Do Apoio Pedagógico
Subseção I - Da Coordenação Pedagógica
Seção V - Arquivos
Subseção I - Da Biblioteca – Sala de Leitura
Seção VI- Dos Serviços Gerais
Seção VII Da Cantina
Seção VIII - Dos Organismos Colegiados
Subseção I - Da Congregação de Professores
Subseção II- Conselho de Classe
TÍTULO III - DO REGIME ESCOLAR, DO REGIME DIDÁTICO E DAS NORMAS DE CONVIVÊNCIA
CAPÍTULO I - REGIME ESCOLAR
Seção I - Organização do Ensino
Seção II - Calendário Escolar
Seção III - Da Matrícula
Seção IV - Da Transferência
Seção V - Da Regularização de Vida Escolar
Subseção I - Reclassificação
Subseção II - Classificação
Subseção III - Aceleração de Estudos
Subseção IV - Avanço nas Séries e nos Cursos
Subseção V - Aproveitamento de Estudos
Subseção VI - Complementação Curricular
CAPÍTULO II - DO REGIME DIDÁTICO
Seção I - Da Organização Curricular
Seção II - Processo de Avaliação da Aprendizagem
Subseção I - Verificação do Rendimento Escolar Subseção II - Freqüência
Subseção III - Recuperação
Sub-seção IV - Promoção
Seção III - Dos Certificados
CAPÍTULO III - DAS NORMAS DE CONVIVÊNCIA
Seção I - Dos Docentes
Seção II - Dos Discentes
Seção III - Dos Especialistas e Funcionários
TÍTULO IV - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

TÍTULO I
DA IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA E FINALIDADES

Art. 1º- O presente Regimento regulamenta a organização didático-pedagógica e administrativa da E.M.E.I.E.F. Juvêncio da Costa Sampaio, nos termos da legislação educacional vigente. Art. 2º- A Instituição E.M.E.I.E.F. Juvêncio da Costa Sampaio pertencente à rede Municipal de