Refugiados arabes

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

RELATÓRIO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Refúgio no conflito da “Primavera Árabe”


O século XXI tem testemunhado a internacionalização de diversos temas que antes se restringiam à esfera da jurisdição interna exclusiva dos Estados. Esse processo possibilitou a codificação, em nível internacional e regional, dos Direitos Humanos. Como nãopoderia deixar de ser, a especificidade dos diversos assuntos provenientes desse campo da proteção internacional propiciou o desenvolvimento, entre outras vertentes, do direito internacional dos refugiados.
O artigo XIII da Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece o direito à imigração, no qual toda pessoa tem o direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras decada Estado, isto é, o direito de deixar qualquer país e retornar. Entretanto, os direitos determinados pela declaração não são efetivados devido às restrições impostas por alguns países, geralmente os mais desenvolvidos.
A Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados, conhecida como Convenção de Genebra de 1951, define refugiado como: toda a pessoa que, em razão de fundadostemores de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política, encontra-se fora de seu país de origem e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país. O problema dos refugiados é pluridimensional e global, e constitui uma das questões mais complexas com que a comunidade internacional hoje se defronta. O conceito é objeto deintensos debates na ONU, que continua a procurar meios mais eficazes para proteger e prestar assistência a estes grupos particularmente mais vulneráveis da sociedade.
Nossa proposta é compreender as necessidades e novos desafios ligados aos refugiados dos conflitos da chamada “Primavera Árabe”. Com o objetivo de analisar a questão do refugiado neste conflito, buscamos investigar as especificidadese diferenciais do pedido de asilo nestes casos, quais são as nações que mais recebem esses refugiados e quais suas principais origens e entender as dificuldades de chegada e adaptação, visando as particulariedades destes povos.
É importante ressaltar que estas deslocações não podem ser evitadas e ninguém é refugiado por gosto ou opção. Ser refugiado significa mais do que um simples estrangeiro,significa viver no exílio e depender do governo do país em que está, ao menos por um tempo, para satisfazer necessidades básicas como a saúde, a alimentação, o vestuário e a habitação. As migrações internacionais são uma realidade social, não um problema. Trata-se de um tema complexo, mas urgente e necessário, e precisa ter inserção prioritária na agenda dos Direitos Humanos. Os migrantes tambémsão portadores de particularidades novas – expressam sua identidade nacional, exigindo de uma sociedade pretensamente homogênea, respostas às diferenças e as diversidades culturais. A partir deles, a identidade nacional pode ser vista como um processo em contínua transformação, destituído de qualquer essência ou fixidez.
“Primavera Árabe” foi o nome dado ao conjunto de protestos ocorridos no mundoárabe entre 2010 e 2012 - uma onda revolucionária de manifestações que vêm ocorrendo no Oriente Médio e no Norte da África desde 18 de dezembro de 2010. Apesar de várias nações afetadas por este conflito não serem parte do "Mundo árabe", ele teve seu início com os primeiros protestos que ocorreram na Tunísia em 18 de Dezembro de 2010, quando Mohamed Bouazizi ateou fogo ao próprio corpo, como formade protesto contra a corrupção policial, maus tratos e as condições de vida no país. Ele não sabia, mas o ato desesperado, que terminou com a própria morte, seria o estopim do que viria a ser chamado mais tarde de Primavera Árabe.
Este nome foi dado em referência histórica à “Primavera dos Povos”, conjunto de revoluções que aconteceram na Europa central e oriental em 1848. Estas revoluções...
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