Reformar Prediais

PLANO INSTITUCIONAL DE CONSTRUÇÕES E
REFORMAS PREDIAIS

1. Escopo ou finalidade da iniciativa
Garantir a infra-estrutura física apropriada às atividades administrativas e judiciais por meio do planejamento, execução e acompanhamento dos projetos de construções, reformas e ampliações de fóruns, comarcas e varas com observância a critérios de definição de prioridade com sustentabilidade, contribuindo para ambientes que proporcionem a qualidade e a produtividade dos serviços, bem como o bem estar de servidores, magistrados e jurisdicionados.
Estabelecer, aprovar e divulgar os ‘Critérios para a Priorização das Obras de
Construções e Reformas Prediais’
Promover por meio da programação e execução dos projetos de construções, reformas e ampliações a observância da ordem de prioridade definida a partir dos critérios de priorização estabelecidos.
Divulgar, no link transparência, a planilha com a Programação de Obras para o qüinqüênio do Planejamento Estratégico.
Acompanhar os estudos para a Implantação do Processo Eletrônico a fim de inserir no Plano Institucional de Construções e Reformas Prediais as necessárias adequações de infra-estrutura.

2. Alinhamento estratégico
Acesso ao Sistema de Justiça: objetivo 3
Responsabilidade Socioambiental: objetivo 6
Alinhamento e Integração: objetivo 7
Infraestrutura e Tecnologia: objetivo 15

3. Áreas envolvidas na iniciativa
SEPLAG, DIRSEP, DIRFOR, DENGEP, DIRGED, CGJ

4. Justificativa
A crescente demanda dos serviços deste Tribunal e a necessidade de adequação de vários prédios para melhor atender aos servidores, magistrados e jurisdicionados demandam um plano sistemático de obras e reformas. Necessário também adequar as unidades às novas normas referentes a acessibilidade, segurança e ergonomia, bem como à Recomendação nº27/2009 do CNJ que versa sobre a promoção do acesso de pessoas com deficiência às dependências da Instituição e aos serviços que por ventura prestam.
Versão 2.0