Reformado estado

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Reforma do Estado e mudança organizacional: um estudo de hospitais públicos* State reform and organizational change: a study of public hospitals

TEMAS LIVRES FREE THEMES

Nilson do Rosário Costa 1 José Mendes Ribeiro 1 Pedro Luís Barros Silva 2

1 Departamento de Ciências Sociais, Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, rua Leopoldo Bulhões 1.480, 9o andar,Manguinhos, 21041-210 Rio de janeiro, RJ. nilsonrc@unisys.com.br 2 Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Universidade de Campinas, Campinas, SP.

Abstract The paper analyses the process of diffusion of the state reform agenda in the social area, taking case studies from the health sector. It presents the processes by which public policy is formed and strategies established for bringing greaterflexibility to administration. In each institution selected, identifies development trends, indicating the bottlenecks and potential of each model, as well as the scope for replication. It emphasizes the health sector reform from the point of view of organizational design, reconstructing the relevant institutional engineering related to forms of administrative flexibility. To reconstruct thearrangements for more flexible labor management, describes patterns of organization, selection criteria, forms of planning, evaluation and oversight criteria of effectiveness by type of care, and forecasts of impact on access and utilization. Key words State Reform; Public Organization; Health Sector; Public Hospitals; Administrative Innovation

Resumo O trabalho analisa o processo de difusão da agendada reforma no Estado, tomando como caso o setor saúde. Apresenta as estratégicas e a configuração política pública orientada para a ampliação da flexibilidade administrativa. Estudando organizações específicas, identifica as tendências de desenvolvimento, indicando os estrangulamentos e potenciais de cada modelo assim como as condições para a sua adaptação e imitação. Enfatiza a reforma do setorsaúde sob o ponto de vista do desenho organizacional, reconstruindo as engenharias institucionais mais relevantes relacionadas às experiências de flexibilidade administrativa. Para identificar os arranjos da flexibilização da gestão da força de trabalho, descreve os padrões organizacionais, os critérios de seleção de pessoal, as formas de planejamento, avaliação e supervisão e assinala os possíveisefeitos no acesso e utilização dos serviços públicos. Palavras-chave Reforma do Estado; Organização Pública; Setor Saúde; Hospitais Públicos; Inovação Administrativa

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Costa, N. R. et al.

Introdução
Esta pesquisa de campo foi realizada nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e São Paulo com a proposta de analisar a flexibilização da gestão pública e a inovação organizacional noshospitais estatais das esferas federal, estadual e municipal. O trabalho de campo foi desenvolvido no período de março a setembro de 1999. O projeto definiu como objetivos gerais de pesquisa: • reconstituir o processo de difusão da agenda da reforma do aparelho de Estado na área de saúde; • examinar as estratégias de flexibilização administrativa e as principais inovações gerenciais; • identificartendências de desenvolvimento, indicando pontos de estrangulamento e potencialidades de cada solução organizacional, bem como as suas possibilidades de generalização na administração pública. A proposta de investigação tomou como hipótese que a mudança de modelo de gestão produz elevados custos exigindo um processo complexo de desenvolvimento de condições de governance, isto é, fortalecimento dacapacidade pública de implementação de políticas acompanhado do estímulo à responsabilização democrática. Para identificar esse processo, foram analisados os desenhos institucionais produzidos, especialmente aqueles associados à responsabilidade e à regulação nos casos em que a mudança do modelo de gestão introduz a tercerização de hospitais públicos. Com essa estratégia, a pesquisa encontrou...
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