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ESTUDO PARA A REFORMA DO MODELO DE
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA
INTERNA
Relatório Final – Modelo e Cenários

Nelson Lourenço
(Coordenador Científico)
Célia Costa Cabral
Paulo Machado

José Jorge Duque
(Assessor)

Lisboa, Dezembro de 2006
0

ESTUDO PARA A REFORMA DO MODELO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA INTERNA

Nota prévia
O Coordenador Científico do projecto,em seu nome e dos autores do presente
documento, agradece a disponibilidade e amabilidade evidenciadas pelas muitas
pessoas, que a título individual ou em representação das instituições a que
pertencem, colaboraram com opiniões livres, sugestões oportunas e propostas
credíveis, oferecendo saber e concedendo o seu precioso tempo. Esses contributos
foram decisivos para que os objectivos doEstudo para a Reforma do Modelo de
Organização do Sistema de Segurança Interna se tivessem cumprido.
Assim este estudo é, em particular, credor da colaboração empenhada e valiosa de:
- Os ex-Ministros da Administração Interna que, acedendo ao convite do
coordenador científico, disponibilizaram o seu saber e experiência no tratamento e
discussão de temas correlacionados com o Estudo, durante oworkshop organizado
em Fevereiro de 2006, cujos nomes são:
Engº José Ângelo Correia (MAI: 1981 - 1983)
Engº Eduardo Ribeiro Pereira (MAI: 1983 - 1985)
Dr. José Silveira Godinho (MAI: 1987 - 1991)
Dr. Manuel Dias Loureiro (MAI: 1991 - 1995)
Dr. Jorge Coelho (MAI: 1997 – 1999)
Dr. António Figueiredo Lopes (MAI: 2002 - 2004)
Dr. Daniel Viegas Sanches ( MAI: 2004 - 2005)
- Os titulares, ao longodo tempo, dos cargos mais elevados nas instituições do
Sistema

de

Segurança

Interna,

designadamente

ex-Inspector

Geral

da

Administração Interna, ex-Comandantes e Directores Nacionais/Gerais das Forças
e Serviços de Segurança e do Sistema de Autoridade Marítima e do Sistema de
Autoridade Aeronáutica, os quais acedendo a idêntico convite, prestaram valiosas
colaboraçõesilustradas pelas experiências vividas, e cujos nomes se referem:
Dr. António Rodrigues Maximiano (IGAI: 2000 - 2004)
RELATÓRIO FINAL

-1-

ESTUDO PARA A REFORMA DO MODELO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA INTERNA

Tenente General Alípio Tomé Pinto (CG/GNR: 1982 - 1988)
Tenente General Francisco Cabral Couto (CG/GNR: 1988 - 1993)
Tenente General Rui Antunes Tomaz (CG/GNR: 2001 -2003)
Tenente General Jorge Gabriel Teixeira (CG/PSP: 1996 - 1997)
Superintendente Chefe Mário Gonçalves Amaro (DN/PSP: 1997 - 2002)
Juiz Desembargador Mário Belo Morgado (DN/PSP: 2002 - 2004)
Juiz Desembargador Mário Mendes (DN/PJ: 1991 - 1997)
Dr. Júlio Pereira (DG/SEF: 2001 - 2003)
Juíza Desembargadora Margarida Blasco (DG/SIS: 2003 - 2004)
Vice Almirante António Bettencourt (DG/AutoridadeMarítima: 2000 - 2004)
Capitão Joaquim Carvalho (Director FALSEC/INAC: 2000 - 2006)
- Os representantes dos Ministérios da Defesa Nacional e da Justiça, bem como da
Polícia Judiciária e do Sistema de Autoridade Marítima que participaram em
reuniões de trabalho para expor e discutir, nas respectivas áreas, os seus pontos
de vista sobre as suas áreas funcionais interessantes para o Estudo:Tenente General José Pinto Ramalho, em representação do Ministério da Defesa
Nacional
Vice Almirante, Luís da Franca Medeiros Alves DG/ Autoridade Marítima
Contra Almirante João Manuel Penteado da Silva Correia, Vice DG/Autoridade
Marítima
Dr. Diogo Luís, Assessor Jurídico da DG/Autoridade Marítima
Dr. Rui Pereira, em representação do Ministério da Justiça
Dr. Ramos Caniço, em representação daPolícia Judiciária
A equipa do Estudo beneficiou ainda da valiosa colaboração, continuada e
voluntariosa, de um grupo de oficiais superiores da GNR e da PSP e de quadros
superiores do SEF e do SIS que, em especial ao longo da primeira fase, contribuíram
com o seu conhecimento profundo das questões de segurança para o diagnóstico
aprofundado do sistema segurança interna apresentado no...
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