Reforma Política

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UNB
INSTITUTO DE CIÊNCIA POLÍTICA – IPOL
MESTRADO EM CIÊNCIA POLÍTICA.

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO:

REFORMA POLÍTICA NO BRASIL:
Análise das reformas propostas pelo Senado (1998) e pela Câmara (2003).

Aluno: Everaldo Corrêa de Moraes

Banca Examinadora:

Ricardo W. Caldas (Presidente / Orientador)
David V. Fleischer (Membro Interno – IPOL)
Maria de Fátima Junho Anastasia (Membro Externo – UFMG)
Paulo Kramer (Suplente)

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EVERALDO CORRÊA DE MORAES

REFORMA POLÍTICA NO BRASIL:
ANÁLISE DAS REFORMAS PROPOSTAS PELO SENADO (1998) E PELA CÂMARA
DOS DEPUTADOS (2003).

Dissertação apresentada ao Instituto de
Ciência Política da Universidade de Brasília como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de Mestre em Ciência Política

Professor
Caldas

Brasília-DF
2006

Orientador:

Dr.

Ricardo

W.

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Aos meus pais, Everaldo Ramos Moraes e
Erenice

Corrêa

Moraes

(Nicinha),

que

sempre estiveram ao meu lado oferecendo a ajuda e os suportes necessários para a conclusão deste trabalho.

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RESUMO
No Brasil, há necessidade premente de profunda reforma política. Propostas foram apresentadas ao Congresso Nacional. Para início de reflexão, apresenta-se um marco teórico, com três sistemas para o estudo do tema em questão, quais sejam, o sistema político, o sistema partidário e o sistema eleitoral. A reflexão sobre os sistemas partidários, com seus tradicionais atores, é imprescindível. É também indispensável repensar a organização partidária, com seus partidos de quadros, partidos de massa, partido de eleitores e partido “atomizado”. Este último, preponderante dentro do sistema partidário brasileiro. Os sistemas eleitorais são mecanismos pelos quais a população manifesta sua vontade política, delegando poder de decisão aos seus representantes. Mudanças se fazem necessárias em todo o quadro do sistema eleitoral brasileiro. Temas polêmicos do sistema eleitoral devem ser