Reforma do ensino

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BACABAL – CAMPUS III
CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS NATURAIS
DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO

POLÍTICA EDUCACIONAL

BACABAL - MA
2011
REFORMA DO ENSINO, ANOS 1930: Primeiro ato.

Os debates políticos que se travavam no alvorecer dos anos 1930 incluíam um crescente interesse pelas questões educacionais. Eram tempos em quese forjavam diversos projetos de construção de nacionalidade, alguns modernizantes, outros mais reacionários. Todos valorizavam o papel que a educação deveria cumprir para sua realização, coerentemente com o seu horizonte ideológico.
Uma concepção fracamente salvacionista convencia-se de que a reforma da sociedade pressuporia, como uma de suas condições fundamentais, a reforma da educação e doensino. Com esse espírito salvacionista, enfatizam a importância da “criação” de cidadãos e de reprodução/modernização das “elites”, e cada vez mais explicitada a função da escola no trato da “questão social”: a educação rural, para conter a migração do campo à cidade e a formação técnico-profissional de trabalhados, visando solucionar o problema das agitações urbanas.
Uma das primeiras medidasdo governo Provisório instalado com a Revolução de 1930 foi a de criar o Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Publica, conferindo a União o domínio do ensino no país.
As reformas empreendidas pelo governo Provisório, se não alcançaram a totalidade dos ramos do ensino, puderam fornecer uma estrutura orgânica ao ensino secundário, comercial e superior. Pela primeira vez na história do país,uma mudança atingia vários níveis de ensino e se estendia a todo o território nacional.
Entre os educadores, sobretudo no âmbito da Associação Brasileira de Educação (ABE), os projetos de construção de nacionalidade e de civismo vinham se estruturando desde os anos 1920. Mobilizado por D. Sebastião Leme e engajado em sua proposta de recristianização do país, um grupo de católicos impunha-se odever de defender a religião católica a qualquer custo. Nesse sentido, resgatá-la pelo conhecimento de seus princípios fundamentais significava, para a Igreja, reencontrar a alma nacional, o Brasil verdadeiro que, o seu ver, havia se perdido com a Constituição de 1891.
Para a Igreja, a educação moral do povo brasileiro deveria ser de sua exclusiva competência. Trata-se para os católicos, de umesforço político, patriota, uma vez que colaborando para a pureza dos costumes, estaria formando homens úteis e conscientes, com os conhecimentos necessários aos bons cidadãos. O grupo católico, inspirados por D. Leme, retomou suas atividades de mobilização e transformou-se em importante força política no processo de definição de diretrizes educacionais.
Em 1931, pressionou o Governo Provisório eobteve a inclusão do ensino religioso nas escolas primárias, normais e secundárias do país, ainda que em caráter facultativo.
Em 1932, fundou a Liga Eleitoral Católica (LEC) com o objetivo explicito de alistar, organizar e instruir os eleitores católicos, em todo o país, para votarem em candidatos à Assembléia Constituinte favoráveis à religião e que promovessem a proteção e a defesa dosprincípios cristãos-inclusive a defesa do ensino religioso.
Para esse setor de intelectuais e educadores o emergente processo de industrialização demandava políticas educacionais que assegurassem uma educação moderna, capaz de incorporar novos métodos e técnicas e que fosse eficaz na formação do perfil de cidadania adequado a esse processo.
É evidente, por exemplo, a importância que a organizaçãoracional do trabalho encontrou no seio da ABE e como, em alguns casos, essa questão traduziu-se na valorização dos métodos de uma pedagogia que viabilizasse, no meio escolar, a realização das máximas organizadoras exigidas pelo trabalho industrial.
O projeto de nacionalidade articulado a essa política educacional modernizante parecia estar mais sintonizado com os propósitos do governo no período....
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