reforma agrária

“REFORMA AGRÁRIA” NA AMAZÔNIA:
BALANÇO E PERSPECTIVAS1
Richard Pasquis2
Alessandra Valéria da Silva3
Joseph Weiss 4
Luciana Machado 5
RESUMO
A reforma agrária na Amazônia, no lugar de visar à redistribuição da terra, se fez a partir da colonização de novas terras, abertas a excedentes extra-regionais de mão-de-obra.
Consistente com uma política de ocupação regional, trouxe graves conseqüên-cias ambientais e inúmeras sociais, provocadas pelo abandono dos lotes e a posterior reconcentração das terras. Nos últimos anos, enquanto o Governo Fernando Henrique
Cardoso divulgava o cumprimento de suas metas em termos de número de famílias assentadas, principalmente na Amazônia, as elevadas taxas de evasão e de desflorestamento comprovavam a falta de sustentabilidade econômica e ambiental desses assentamentos. Recentemente, o Governo Lula vem propondo políticas de “reforma agrária de qualidade”, com modelos de assentamentos florestais, fundamentados na transversalidade das políticas públicas. Embora exista vontade política para mudar a expectativa em torno da reforma agrária, os recursos e as condições políticas para a sua execução ainda não foram assegurados.
Termos para indexação: reforma agrária, colonização, Amazônia, políticas públicas.
Publicado originalmente sob o título “Réforme agraire” en Amazonie: bilan et perspectives, no periódico Cahiers d’études et de recherches francophones/Agricultures. Volume 14, Numéro 1,
35-39, janvier-février 2005.
2
Agrônomo, Doutor em Geografia, pesquisador do Centre de Coopération Internationale en
Recherche Agronomique pour le Développement (Cirad), professor convidado do Centro de
Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB), SHIS, QL 10, Cj. 7, Casa 8,
71630075 Brasília, DF. [e-mail]
3
Engenheira agrônoma, Mestre em Desenvolvimento Sustentável, consultora legislativa da Câmara dos Deputados da área de Direito Agrário, Indígena e Ambiental, Câmara dos Deputados, Anexo
III,