Reforma agrária e Política Indigenista

POLÍTICA INDIGENISTA E REFORMA AGRÁRIA – LEITURAS SOBRE O TRATAMENTO DADO PELO ATUAL GOVERNO NESSAS DUAS ÁREAS

Apesar dos muitos avanços conquistados há alguns anos em diversas áreas importantes, o mesmo já não se pode dizer de duas áreas extremamente relevantes que são o índio e a reforma agrária. Pode-se afirmar que, pelo contrário, houve sim retrocessos. - DESCASO COM OS POVOS INDÍGENAS Em entrevista ao Portal EBC, Gersem Baniwa – doutor em antropologia social, indígena e professor da Universidade Federal do Amazonas – destaca que um plano indigenista tem que passar previamente por um projeto de nação – que nação, que sociedade e país se quer construir -, ou seja, não pode acontecer de forma desagregada. E ainda enfatiza que o Brasil ou não definiu seu projeto ou os índios não fazem parte de planejamento algum. Ele também denuncia as pressões sofridas pelos índios por parte de alguns grupos que os encaram como obstáculo ao desenvolvimento econômico do país, o que na verdade isso representa o próprio enriquecimento desses grupos. A leitura que ele faz é que o Estado – comandado pelas elites políticas e econômicas - se arrependeu de reconhecer os direitos indígenas e que faz de tudo para violar, anular ou reduzir esses direitos, prova disso é a não regulamentação da Convenção OIT 169 – compromisso de consulta de povos indígenas quanto a medidas administrativas ou legislativas que afetem diretamente esses povos e participação efetiva desses povos na tomada de decisões -. E ainda alerta que os povos indígenas só terão lugar nesse país, se este assumir com seriedade um projeto de nação baseado numa sociedade solidária, multicultural e pluriétnica. Gersem salienta a necessidade de garantia das condições reais para a garantia plena dos direitos indígenas, o que seria o cerne para um plano indigenista.
Dalmo de Abreu Dallari – jurista e professor emérito da faculdade de Direito da USP – faz uma observação de que a grande imprensa faz questão de