Reforma agraria

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Trabalho de História











Tema: A questão da reforma agrária na História do Brasil. Os movimentos do sem-terra.
Grupo: Ivy Fraga, Leonardo Pontes, Lucas Caldas, Lucas Ferreira, Ramille Bitteconurt, Wesley Baratto.
Série: 2º ano B.

1. Definição:
A reforma agrária tem por objetivo proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuiçãoda terra para realização de sua função social. Organizadas neste contexto:
1. A expulsão da terra e a reintegração de posse para o proprietário ou para o Estado, no caso de terras públicas.
2. A terra seria decretada para fins de reforma agrária e o proprietário seria indenizado; as benfeitorias seriam pagas em dinheiro e a terra em TDAs (Títulos da Dívida Agrária) *. A etapa seguinte seria oassentamento (isto é, a fixação legal do camponês a terra) e a obtenção de crédito e assistência técnica. Ou seja, as famílias que recebem os lotes, ganham também condições para desenvolver o cultivo: sementes, implantação de irrigação e eletrificação, financiamentos, infra-estrutura, assistência social e consultoria. Tudo isso oferecido pelo governo.
* TDAs – É um título de rentabilidade pós-fixadapela variação da TR – Taxa de referência do Banco Central do Brasil. Este é emitido para a promoção da Reforma Agrária, exclusivamente para forma escritural.
OBS: Segundo a constituição de 1988, dividida em 10 títulos a temática do título VII – Ordem Econômica e Financeira, os artigos 170 a 192 regulam a atividade econômica e financeira, bem como as normas de políticaurbana, agrícola, fundiária e reforma agrária, versando ainda sobre o sistema financeiro nacional.
2. História:
A reforma agrária se faz necessária no Brasil, pois a estrutura fundiária em nosso país é muito injusta. Para ter uma ideia disto, basta observar o dado de que quase que metade das terras está nas mãos 1% da população.
O problema da distribuição de terras teve início, em 1530. Pelo sistema de sesmarias e dascapitanias hereditárias. A distribuição da terra era realizada pela coroa portuguesa, a quem tivesse condição de produzir, tendo que pagar a Portugal um sexto da produção.
Essa política formou vários latifúndios. Com a independência, em 1822, a demarcação rural ocorreu através da lei do mais forte, resultando em grande violência. E ao longo de séculos foi se firmando mais terras nas mãos dosgrandes proprietários




2.1 Acontecimentos:
No século XX e XXI, ocorreram diversos movimentos e acontecimentos que defendiam a tese da revolução agrária ou explicava a situação das terras:
- Na República Velha (1889-1930), grandes áreas foram incorporadas ao processo produtivo e os imigrantes europeus e japoneses passaram a desempenhar um papel relevante. O número de propriedades e deproprietários aumentou, em relação às décadas anteriores, mas, em sua essência, a estrutura fundiária manteve-se inalterada.
- Nos anos de 1920 e 1930, com a Coluna Prestes e a criação do PCB.
- A revolução de 1930, que derrubou a oligarquia cafeeira, deu um grande impulso ao processo de industrialização, reconheceu direitos legais aos trabalhadores urbanos e atribuiu ao Estado o papel principal noprocesso econômico, mas não interveio na ordem agrária.
- Com o fim da Segunda Guerra Mundial, o Brasil redemocratizou-se e prosseguiu seu processo de transformação com industrialização e urbanização aceleradas. A questão agrária começou, então, a ser discutida com ênfase e tida como um obstáculo ao desenvolvimento do país. Dezenas de projetos-de-lei de reforma agrária foram apresentadas aoCongresso Nacional. Porém nenhum foi aprovado.
- Na década de 1960, com a criação das Ligas Camponesas (com o lema "Reforma Agrária na lei ou na marra"), com os sindicatos rurais atuantes, a luta dos “sem-terra”, os acampamentos, as ocupações de terras não cultivadas. E os debates ampliaram-se para participação popular.
- Em 1962, foi criada a Superintendência de Política Agrária - SUPRA,...
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