Reflexões sobre educação em direitos humanos

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Reflexões sobre Educação em Direitos Humanos

Eliana Freire do Nascimento1

O presente trabalho tem o objetivo de proporcionar uma reflexão acerca da educação
em direitos humanos e da necessidade de um novo paradigma para transformação da
sociedade nos moldes já delineados pela Constituição Federal de 1988. Primeiro serão
apresentadas aspectos relacionados à uma pedagogia autônoma econstrutivista. No
segundo momento discutiremos a educação superior brasileira, apontando aspectos
relevantes para uma mudança de paradigmas em prol de uma sociedade mais justa,
igualitária e solidária.
Educar-se para os direitos humanos requer o cultivo diário de valores e princípios,
que dentre muitos outros envolvem a ética coletiva. Nesse aspecto a educação em direitos
humanos não pode serum tema simplesmente introduzido nos programas escolares ou
universitários, mas uma ferramenta capaz de construir uma sociedade cidadã ativa em
nosso país, o que se torna um desafio enorme, principalmente quando se está inserido num
processo consolidado de educação bancária, inclusive na própria formação do docente.
A Carta Magna de 1988 propõe uma sociedade justa e solidária, cujo fim naturalé a
realização do bem comum, devendo criar todas as condições para que os indivíduos
possam desenvolver-se plenamente, atendidos os fundamentos da República Federativa do
Brasil consagrados no art. 1º da Constituição Federal.
Dentre os princípios fundamentais da República está a dignidade da pessoa humana,
intimamente ligado à natureza do homem. Nesse contexto, a educação vem para orientaro
agir, o sentir e o pensar do homem em suas relações sociais, sem, contudo, impor fórmulas
prontas e definidas, a fim de possibilitar que o indivíduo possa compreender o mundo de
forma autônoma e nele interferir de forma positiva. Esse é o mundo ideal.
Uma sociedade com preceitos arraigados na educação bancária e que aliena o
indivíduo no meio em que vive e o docente, elemento fundamentalnesse processo,
perpetua a condição de passividade do aluno, a pretexto da falta de reconhecimento social
ou por baixos salários não gera mudanças. Essa frustração em nada contribui para a
mudança de perspectiva. Ao contrário apenas consolida o problema educacional precário.
Com efeito, o processo de democratização da educação requer inexoravelmente a
democratização da sociedade, envolvendopolíticas educacionais afetas à cultura, ao
sistema econômico e político do país objetivando formar cidadãos conscientes de seu papel
social, em prol da coletividade.
O processo educacional deve contribuir para que os indivíduos sejam capazes de
pensar e transformar o próprio meio em que vivem, sendo que esta realidade, infelizmente,
ainda não é possível, pois ainda se presencia hodiernamenteum descaso com o sistema
educacional brasileiro, que pode ser constatado, inclusive, na própria atuação do docente,
que leva para sala de aula a sua frustração e descrença no sistema, não incentivando a
produção autônoma do conhecimento de forma criativa.
Apesar dessa constatação, a docência vem se transformando paulatinamente, posto
que a sociedade vem exigindo do docente a oferta de novassistemáticas de aprendizagem,
que devem contribuir para que o discente possa aproveitá-la para a vida, a fim de atender
aos anseios dessa sociedade intensiva do conhecimento.
Segundo Demo (2009, p.09) aprender confunde-se com a vida, em sentido mais bem
específico, pois na era do conhecimento, a sociedade não pode descartar os indivíduos e

1

Bacharel em direito. Advogada. Especialistaem Direito Público, Processo Civil e Docência Superior.
Atualmente docente no Centro de Ensino Unificado de Teresina, na disciplina de Direitos Humanos.

estes não podem se colocar à margem da sociedade – daí a razão exponencial do
profissional docente.
Demo (2007, p. 50) afirma que a aprendizagem é um “fenômeno reconstrutivo,
jamais pode ser reduzido a reproduzir conhecimento, mesmo que...
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