Redemocratizaçao brasileira e educaçao

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REDEMOCRATIZAÇAO BRASILEIRA E EDUCAÇAO
João Gervásio dos Santos Neto
Mestrando em Educação – CCE (UFPI)

O Brasil esteve imerso em um período, 1964 – 1979, que alguns
intelectuais chamaram de regime autoritário: cerceamento de pensamentos,
bipartidarismo, exclusão dos direitos políticos e longos etc. Nesse período, os
diversos governos militares priorizaram uma política que alavancasse odesenvolvimento-tecnologico de nosso mercado industrial e permitisse um
aumento do PIB.
O regime burocrático-autoritario, assim denominado por pesquisadores
de renomes, não e somente algo típico do Brasil. Esse tipo de regime, ao longo
das décadas de 60 e 70, espalha-se por toda a América Latina: Argentina
(1966), Chile (1973), Uruguai (1974). No Brasil, o governo militar consegueultrapassar seus pares, no restante da América, pelo fato de estabelecer um
crescimento econômico nessas duas décadas.
Esse crescimento imprimira uma nova mudança no comportamento e
na representação de vários segmentos sociais. Surgem centenas de
associações de moradores, de trabalhadores, assim como de empresários,
constituindo uma “teia de organizações que articulam e dão identidade coletiva
aosagentes sociais, moldam seus comportamentos e veiculam suas
demandas”.
Isso ira permitir que o final da década de 70 seja marcado por um
processo de redemocratização (anistia política, fim do bipartidarismo, etc), por
realizações de grandes congressos e debates políticos em escala nacional: e o
momento da “abertura lenta, gradual e segura”. Esse período caracteriza-se
pela política detransição, buscando saídas para o regime ditatorial-militar no
pais.
Jose Álvaro Moises explica esse período de transição entre o velho e o
novo, gestado dentro do regime autoritário, com uma teoria que ele denominou
de teoria do luso-fusco, ou seja, e um momento em que ainda se faz noite,
porem dentro do raiar do dia. Em outras palavras, ainda não tínhamos saído da
ditadura, contudo já se processavapassos importantes para a
redemocratização do pais.
Contudo, observa O´Donnel, esse processo de transição democrática
esteve, o tempo todo, sendo controlado pelos governos do regime burocráticoautoritario.
Isso foi possível devido ao bem sucedido plano econômico aplicado
durante o regime militar e ao restrito e sistemático poder de repressão do
sistema, que não chegou a afetar a segurança daclasse capitalista e, nem
tampouco, da classe media. O governo passa, então, a criar a sua própria
agenda dentro da denominada “abertura”. Recomeça a neutralizar a oposição
liberal, afrouxa o regime de censura, substitui o AI-5 e, paulatinamente, vai
realizando mudanças no setor político, como o fim do bipartidarismo, por
exemplo
Com isso o governo consegue ganhar setores inteiros daoposição
liberal, que vai abandonando uma a uma das suas bandeiras mais radicais.
Tais oposições, iludidas com as perspectivas de “abertura” democrática,
passam a se aproximar da política oficial e se restringem a negociações e
pressões feitas pela restauração da “via parlamentar”.
As eleições de 1982 possibilitam passos largos nesse processo de
redemocratização que passa o Brasil. Não querendo ficaratrás, nessa “onda”
redemocratizadora da nossa política, muitos candidatos assumem uma postura
de políticos preocupados em incorporar novas formas de participação nas
decisões governamentais: Amin (SC), Montoro (SP), Tancredo (MG).
Assumindo a participação popular em seus conceitos de governo
democrático, todos os candidatos a governador procuram inserir a sociedade
em seus programas degoverno. Assim, antigos políticos tradicionais, que
apoiavam o regime autoritário, começam a assumir novas posturas. Dentro de
um contexto em que o Estado procura dinamizar o seu poder de interação com
a sociedade e, por outro lado, os movimentos sociais emergem com novas
formas de ação, esses governadores eleitos se instalam com um discurso de
participação popular.
No terreno da oposição...
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