Talião na modernidade

A pena de morte é, hoje em dia, um assunto que gera muitas polêmicas, porque não se chegou a um acordo sobre sua real eficácia na diminuição ou prevenção de futuros crimes.Segundo dados oficiais, cinquenta e oito países ainda sentenciam seus criminosos à pena máxima, dentre eles China, Estados Unidos, Irã, Japão e muitos países africanos e árabes. Apesar de muitospaíses ainda adotarem essa forma primitiva de punição, já foram conquistadas inúmeras vitórias por aqueles que condenam a prática. Em 2007, por exemplo, a Organização das Nações Unidas declarou a moratóriada pena de morte, proposta pela Itália e já aceita por todos os países da União Europeia. Além disso, a Convenção Europeia dos Direitos Humanos recomenda oficialmente a proibição de tal punição. Jána China, país que, sozinho, condena à morte mais do que o dobro da soma dos outros países juntos, 68 crimes são passíveis de condenação à morte e não há qualquer previsão de mudança no regime.
NoBrasil, essa prática existia na época do Império, mas foi abolida para civis, na prática, antes mesmo da proclamação da República. Vale assinalar a falha nesse método de punição, ressaltando que aúltima execução feita no Brasil foi considerada um erro jurídico e o réu, Mota Coqueiro, foi executado com base em uma confissão forçada. Ainda assim existe a absurda previsão constitucional da pena demorte aos militares, caso haja estado de guerra, devidamente regulamentada pelo Código Penal Militar.
A pena de morte é condenada por inúmeros ângulos. Muitos acreditam que essa prática é desnecessária eprimitiva e deveria ser abolida completamente no mundo inteiro. A condenação de um indivíduo à morte, mesmo que ele tenha cometido crimes hediondos, fere princípios morais e constitucionais e já semostrou ineficaz na prevenção de crimes de mesma natureza hedionda e na diminuição de índices de criminalidade, vide o exemplo dos EUA, que sentencia à morte e tem um índice de criminalidade... [continua]

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(2011, 10). Redação sobre pena de morte. TrabalhosFeitos.com. Retirado 10, 2011, de http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Reda%C3%A7%C3%A3o-Sobre-Pena-De-Morte/78475.html

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"Redação sobre pena de morte." TrabalhosFeitos.com. 10, 2011. Acessado 10, 2011. http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Reda%C3%A7%C3%A3o-Sobre-Pena-De-Morte/78475.html.