Recursos trabalhistas

UNIVERSIDADE PAULISTA

ALINE VIEIRA DO NASCIMENTO

NACIONALIDADE, AQUISIÇÃO E PERDA

SÃO PAULO
2011
UNIVERSIDADE PAULISTA

ALINE VIEIRA DO NASCIMENTO

NACIONALIDADE, AQUISIÇÃO E PERDA

Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da Universidade Paulista – UNIP, sob a orientação do professorAyrton Francisco Ribeiro.

SÃO PAULO
2011

UNIVERSIDADE PAULISTA

ALINE VIEIRA DO NASCIMENTO

NACIONALIDADE, AQUISIÇÃO E PERDA

Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da Universidade Paulista – UNIP, sob a orientação do professor Ayrton Francisco Ribeiro.

Aprovada em junho de 2011

BANCAEXAMINADORA

SÃO PAULO
2011
DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho:
- A minha mãe a quem devo minha existência e determinação;
- A minha tia Marina pela confiança que teve depositada em mim nos últimos anos;
- E ao meu marido que estava presente nas horas que mais necessitei de ânimo e auxílio.

AGRADECIMENTOS

Ao professor orientador Ayrton Ribeiro por sua dedicação a profissão.A todo o corpo docente por seu comprometimento com o conhecimento durante esses cinco anos.
Ao professor Marcio Russo pelo carinho, amizade e doação todos esses anos.
A minha família por ter compreendido todas as ausências decorrentes de dias de estudos, provas, trabalhos entre outras coisas.
E a todos aqueles que de alguma forma torceram e contribuíram para que ao longodesses cinco anos eu pudesse chegar até aqui.



“Embora ninguém possa voltar trás e fazer um novo começo qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim”.

Autoria de Chico Xavier

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO....................................................................................... 1
1. CAPITULO I – NACIONALIDADE............................................... 12
1.1Conceito............................................................................................. 12
1.2 Natureza Constitucional do Direito de Nacionalidade....................... 13
1.3. Espécies de nacionalidade.................................................................
1.4. Nacionalidade secundária ou originária............................................
1.5. Reflexos danacionalidade.................................................................
1.6. Polipátridas........................................................................................
1.7. Apátridas...........................................................................................
2. CAPITULO II - BRASILEIRO........................................................
2.1 Em razão donascimento....................................................................
2.1.1. Nascido no Brasil...........................................................................
2.1.2 Nascido no Estrangeiro...................................................................
2.2. Critérios para aquisição de nacionalidade.........................................
2.2.1. JusSolis..........................................................................................
2.2.2 Jus Sanguinis...................................................................................
2.2.3. Aquisição de duas ou mais nacionalidades....................................
2.3. Brasileiros Naturalizados..................................................................
2.4.Tipos deNaturalização.......................................................................
2.4.1.Ordinária/Comum............................................................................
2.4.2. Extraordinária/Simplificada/Quinzenaria.......................................
2.4.3.Provisória........................................................................................
2.4.4.Para...
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