Recursos pesqueiros no brasil

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Esse comportamento deve-se, em parte, às oscilações
naturais na produtividade, provocado pelo fenômeno “El Niño”.
Figura 2.4 – Relação entre a produção de 1998 e a máxima já obtida
(FAO, 2000).
Nota: ACE=Atlântico Centro Oriental (34); ACO=Atlântico Centro
Ocidental (31); ANE=Atlântico Nordeste (27); ANT=Antártico total (48,58, 88);
ANO=Atlântico Noroeste (21); ASE=Atlântico Sul Oriental(47); ASO=Atlântico Sul
Ocidental (41 – área que contempla a costa brasileira); IE=Oceano Índico Oriental
(57); IO=Oceano Índico Ocidental (51); MMN=Mediterrâneo e Mar Negro (37);
PCE=Pacífico Centro Oriental (77); PCO=Pacífico Centro Ocidental (71); PNE=Pacífico
Nordeste (67); PNO=Pacífico Noroeste (61); PSE=Pacífico Sul Oriental (87), e
PSO=Pacífico Sul Ocidental.
Instituto Brasileiro doMeio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
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Já os valores mais baixos podem indicar que uma grande proporção
dos recursos está submetida à sobrepesca4 (FAO, 2000).
Os dados da Figura 2.4 demonstram que a relação entre a
produção de 1998 e a máxima obtida na Zona do Atlântico Sul
Ocidental e inferior a um (0,86), segundo interpretação da FAO
(2000) pode ser uma decorrência desobrepesca.
No final do ano de 1999 foram identificadas 590 populações
marinhas exploradas em todo o mundo, e para 75% desse total,
havia alguma informação sobre a situação de suas explotações.
Uma síntese dos resultados dessas informações mostrou que: 4%
encontravam-se inexplotadas; 21% moderadamente explotadas;
47% plenamente explotadas, 18% sobrepescadas; 9% esgotadas e
1% em recuperação (FAO,2000).
Esse quadro, quando comparado com aquele apresentado
por FAO (1995a), demonstra que a situação se agravou, pois
naquela oportunidade os recursos que se encontravam
plenamente explotados ou sobrepescados ou esgotados ou se
recuperando de sobrepesca correspondiam a 69%, contra os 75%
informados para 1999.
É relevante acrescentar, ainda, que apesar do
significativo número de espéciesidentificadas nos desembarques,
grande parte da produção é obtida da captura de um reduzido
número delas. Do total de 186 espécies pelágicas5 capturadas entre
1950 e 1994, 50% da média dos desembarques foram representados
por sete espécies: anchoveta, arenque do atlântico, sardinha
4 Sobrepesca é definida, segundo Caddy & Griffiths (1996), como sendo a condição em
que as capturas de uma ou todasas classes de idade em uma população são tão
elevadas que reduz a biomassa, o potencial de desova e as capturas no futuro, a níveis
inferiores aos de segurança. A sobrepesca pode ser de crescimento, quando ocorre
decréscimo no número de recrutas pelo excesso de captura dos indivíduos jovens, não
lhes dando chance de crescer; de recrutamento, quando se constata decréscimo no
estoquereprodutor, pelo excesso de captura dos reprodutores, não lhes dando
oportunidade de contribuir para a reposição do estoque (Fonteles-Filho, 1989); ou
ecossistêmica, quando a composição e dominância das espécies são significativamente
modificadas pela pesca (http://www.fao.org/fi/glossary, capturada em 26/08/02).
Sinônimos: sobreexploração, sobreexplotação, sobreuso.
5 Espécies pelágicas são aquelasque vivem na superfície de água (ou próximas dela) ou
na lâmina superior da coluna de água.
Considerações Iniciais
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japonesa, sardinha chilena, estornino, capelán e jurel chileno. Quanto
às espécies demersais,6 as duas principais foram o colín do Alasca
e o bacalhau do Atlântico (FAO, 1997).
Entre as várias causas apontadas como responsáveis
pela crise anteriormente mencionada, cita-se oexcesso de esforço
de pesca, o desenvolvimento tecnológico e os subsídios. Dados da
literatura demonstram que a capacidade excessiva de pesca é a
causa mais visível e ameaçadora da viabilidade da explotação dos
recursos pesqueiros. Mace (1997) constatou que entre 1970 e 1992
o número de embarcações com convés passou de 580.980 para
1.178.160, enquanto o número de barcos de pequeno porte,...
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