Recursos humanos

1 - O que é ICMS? R.: Nesta resposta o aluno poderá descrever com suas próprias palavras desde que não descaracterize que o ICMS é um Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços.

2 - O ICMS é um imposto administrado pela União? R.: Não. O ICMS é um imposto de competência dos Estados e do Distrito Federal. 3 - O serviço de transporte entre cidades está sujeito ao ICMS? R.: Sim, as operações de transporte interestaduais e intermunicipais estão sujeitas ao ICMS, exceto no transporte coletivo urbano, que está sujeito ao ISSQN. 4 - Justifique a afirmativa abaixo: a) A habitualidade é uma das características do contribuinte?
R.: A habitualidade é uma das características do ICMS. Toda pessoa que habitualmente pratica ato de comércio é contribuinte. Observação: Os camelôs praticam habitualidade e estes não são inscritos devido ao fator socioeconômico do nosso país. b) Fulano de tal, pessoa física, adquiriu 100 camisas de linho e foi parado pela fiscalização do ICMS, alegou que usava todas em dois meses e que ficavam desgastadas e por isso precisava comprar mais, o fiscal ignorou o fato e tributou pelo ICMS. Tal situação foi correta? R.: Sim a situação está correta, pois o volume de compras também descaracteriza o consumidor final. 5 - Pesquise na legislação do ICMS de seu Estado situações em que não ocorre a incidência do ICMS.

R.: Educador, nesta questão você deverá auxiliar o aluno a pesquisar na legislação do ICMS de seu Estado situações em que não ocorre a incidência do ICMS, que deverá compreender também as hipóteses de isenção. O aluno também poderá observar pela Lei Complementar 87/96 no artigo 3º. 6 - João, funcionário da Indústria de Roupas Finas Ltda., envia uma máquina industrial para conserto devido a uma quebra de peça. Supondo que a máquina tem um valor comercial neste instante de R$ 10.000,00, emitir uma Nota Fiscal da indústria para a empresa Conserta-se Tudo Ltda. e a nota de retorno do conserto para