Recurso e processo de execução

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RECURSOS E PROCESSOS DE EXECUÇÃO
PROFA. LESLIE SHÉRIDA FERRAZ COLABORADORA: DANIELA MONTEIRO GABBAY E FERNANDA MEDINA PANTOJA

2ª EDIÇÃO

ROTEIRO DE CURSO 2010.1

Sumário

Recursos e processos de execução

1.APRESENTAÇÃO...........................................................................................................................................................................3 2. PLANO DE AULAS.........................................................................................................................................................................8

AULA 1. Estatísticas sobre taxas de recorribilidade e morosidade processual no Judiciário brasileiro. Reformas processuais...................................................................................... 8 AULA 2. Teoria geral dos recursos................................................................................................ 15 AULA 3. Apelação ....................................................................................................................... 21 AULA 4. Estratégia recursal vs. abuso do direito de recorrer: pesos e contrapesos. ........................ 25 AULA 5.Recursos em espécie 1: Agravos ..................................................................................... 27 AULA 6: Recursos em espécie 2: Embargos de declaração, de divergência e infringentes ............. 29 AULA 7. Recursos em espécie 3 (nos Tribunais Superiores): Recursos especial e extraordinário .... 32 AULA 8. Recursos nos Juizados Especiais Cíveis.......................................................................... 36 AULA 9. Outros remédios processuais de impugnação das decisões judiciais................................ 38 AULA 10. Coisa julgada .............................................................................................................. 41 AULA 11. Revisão....................................................................................................................... 44 AULA 1. Processo de execução: noções introdutórias. as recentes reformas processuais em sede de execução. ................................................................................................... 55 AULA 2. Execução das obrigações para a entrega de coisa certa ou incerta ................................... 61 AULA 3. Execução da obrigação de fazer e denão fazer. Tutela mandamental. Prevalência da tutela específica. ..................................................................................... 65 AULA 4. Execução da obrigação de fazer e de não fazer. Fixação e execução das astreintes .......... 68 AULA 5. Execução da obrigação de pagar quantia certa contra devedor solvente .......................... 71 AULA 6. Meios coercitivos paracumprimento da ordem judicial. Contempt of Court. Multa e prisão civil........................................................................................................ 75 AULA 7. Defesa do executado ..................................................................................................... 78 AULA 8. Execução fiscal.............................................................................................................. 80

3. APRESENTAÇÃO DO CURSO .........................................................................................................................................................49

recursos e Processos de execução

1. ApreseNTAção
O curso de direito processual civil abordará neste semestre o sistema recursal brasileiro e a fase de execução ecumprimento das decisões judiciais, ambos sob o viés da efetividade, com base em casos concretos que expressem as interseções entre o direito processual e o direito material e foco no aprendizado do aluno a partir de situações-problema. Objetiva-se desenvolver as seguintes competências e habilidades: • • • • • • análise dos custos, tempo, riscos, vantagens e desvantagens envolvidos em cada...
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