Recurso dentran placa clonada

288 palavras 2 páginas
Ilustríssimo Senhor Diretor do Departamento de Operação do Sistema Viário da Prefeitura Municipal de São Paulo/SP.

____________________________, respeitosamente vem perante Vossa Excelência para apresentar o presente RECURSO, em face de NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA p/ INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, aduzindo, para tanto, a matéria seguinte:

O Recorrente foi notificado de penalidade de multa imposta pelo DSV, segundo consta da Notificação de número _______________, lavrada pelo referido órgão, na qual consta o cometimento da infração descrita como ________________, previstas no CTB, a qual teria sido cometida com o veículo _____________, placa _____________, no dia _______________, na Praça Apecatu, s/n°, na Cidade de São Paulo/SP.

Porém, a penalidade imposta ao Recorrente deve ser julgada insubsistente, uma vez que seu veículo, que teria sido envolvido na infração, jamais esteve na cidade de São Paulo, mesmo porque, desde que o adquiriu, há mais de um ano, apenas transita entre a Zona Rural e a cidade de _________, fazendo transporte de produtos agrícolas comercializados na feira local.

Assim, a única explicação possível para esclarecer o fato de ter sido anotada a placa do veiculo do Recorrente é o uso, por criminosos, de placa clonada, que, como se sabe, infelizmente, é muito comum em nosso Pais, notadamente nos grandes centros, como é o caso em tela.

Certo é que nem na data da infração e nem em outro dia o Recorrente, ou outro condutor, esteve transitando pela cidade de São Paulo com o veiculo acima descrito, pelo que jamais cometeu a infração notificada.

Por tudo isso, deve o presente recurso ser acatado e julgado provado para o fim de anular a penalidade imposta ao Recorrente, declarando insubsistente o seu registro.

Termos em que, Pede deferimento.

_____________, ____ de ____________ de

Relacionados