Receita e despesas

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Receitas, Despesas, Perdas e Ganhos
9.1 INTRODUÇÃO
Este é um dos assuntos fundamentais da Contabilidade, juntamente com princípios contábeis e ativo, sem prejuízo dos demais. O capítulo de receitas, despesas, perdas e ganhos, principalmente no que se refere a receitas, nem sempre tem recebido a atenção necessária, principalmente na literatura nacional. É nossa intenção fazer uma ampla revisãodo assunto, na qual voltaremos a ventilar alguns problemas tratados também no capítulo de princípios contábeis, mormente no princípio de realização da receita e confrontação das despesas.
 9.2 NATUREZA E DEFINIÇÕES DE RECEITA
É difícil uma apreciação deste assunto, pois as definições de receita têm-se fixado, via de regra, mais nos aspectos de quando reconhecer a receita e em que montante doque na caracterização de sua natureza.
Assim, algumas definições usualmente encontradas de receita referem-se a seu efeito sobre o patrimônio ou ativo líquido, e outras fazem referências expressas à entrega de bens e serviços ao cliente.
Definimos receita, em outro trabalho nosso, da seguinte forma:1 "Entende-se por receita a entrada de elementos para o ativo, sob forma de dinheiro ou direitos areceber, correspondentes, normalmente, á venda de mercadorias, de produtos ou à prestação de serviços. Uma receita também pode derivar de juros sobre depósitos bancários ou títulos e de outros ganhos eventuais."
Verifica-se o espírito casuístico da definição, talvez perfeitamente compreensível dado o caráter introdutório e elementar do trabalho. É uma definição mista e abrangente; revela o aspectodo acréscimo do ativo e as principais operações que podem dar origem á receita. Não se fixa, todavia, apenas à parte operacional, contemplando também receitas não operacionais e ganhos eventuais. Este último elemento entra de forma geral, não se esclarecendo se tais ganhos são o resultado de uma comparação entre entradas e custos ou não. A definição é bastante descritiva e, de certa forma,abrangente, servindo para as finalidades para as quais foi destinada.
O Comitê de Conceitos Contábeis e Standards da AAA, em 1957, assim definia receita: "É a expressão monetária do agregado de produtos ou serviços transferidos por uma entidade para seus clientes durante um período de tempo."
Verificamos que a qualidade desta definição reside em sua concisão. Caracteriza monetariamente um agregado debens e serviços e adiciona a condicionante de que devem ter sido transferidos ao cliente durante certo período de tempo. Esta última condicionante parece-nos muito restritiva e não abarca boa parte das alternativas de reconhecimento da receita. Não há dúvida de que o ponto de transferência é, usualmente, o melhor para a Contabilidade, para definir e caracterizar a receita, mas não é o único, comovimos no capitulo de princípios contábeis.
Outra definição é de Sprouse e Moonitz:2 Receita de uma empresa durante um período de tempo representa uma mensuração do valor de troca dos produtos (bens ou serviços) de uma empresa durante aquele período."
Esta definição é uma das melhores, pois caracteriza o que é essencialmente a receita e dá margem a uma ampla gama de formas pelas quais pode serreconhecida, colocando bem o fato de que o mercado deverá validar o esforço desenvolvido pela empresa, atribuindo um valor de troca á produção de bens e serviços. Em outras palavras, uma empresa pode ter manipulado fatores, incorrido em custos, mas, se o mercado não conferir um valor de troca a esse esforço, não existirá receita para ela. Os momentos em que o mercado atribui um valor ao produto são osmais variados. Vimos que a receita, desde que exista um valor de mercado perfeitamente definido e verificável e desde que possamos estimar as despesas associadas á sua produção, pode ser reconhecida, não sendo indispensável que os bens ou serviços tenham sido transferidos ao cliente, embora em um maior número de circunstâncias o ponto em que é mais fácil, efetivamente, satisfazer as condições...
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