Receita publica

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FACULDADE ______________ - ______
ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS NOME /; _____________________

RECEITA PÚBLICA

Cáceres 2011

NOME ______________________

RECEITA PÚBLICA

Trabalho apresentado ao Curso de Administração de Empresas da _______ – ___________________________, para a disciplina de Administração Pública e Orçamentária.

Prof. ______________

CIDADE _______

2011_________________, _________. Receita Pública: Receita Pública. 2011. 19 fl. Trabalho. Faculdade ___________________, 2011

RESUMO

O presente texto busca apresentar algumas disposições da Lei 4.320/1964 a respeito das receitas públicas, pensar o que é a receita publica, sua regulamentação, contabilização, sua classificação econômica, codificação e estágio da receita e o regime de execuçãoorçamentária da Receita Pública, e, principalmente, pensar em qual o papel, a importância da receita pública na Administração Pública, haja a vista que a mesma está envolvida em situações singulares como a sua destinação nas esferas governamentais, bem como os conhecimentos que se fazem indispensáveis e necessários ao administrador público no exercício de sua profissão. Para sua elaboração, foi realizadapesquisa bibliográfica, através da Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 sugerido pelo professor, procurando identificar, conceituar e pensar um pouco como são elaborados e como é feito o controle dos orçamentos da União, estados, Municípios e Distrito Federal.

Palavra-Chave: Receita Pública Orçamentária.

A todos que me apóiam incondicionalmente, especialmente a minha Família.

AGRADECIMENTOSA Deus. À minha família, cujo apoio e compreensão tem sido indispensável. Aos amigos que sabem compreender a necessidade do afastamento para estudos. Ao professor ________, cujo acompanhamento

permite sanar as dúvidas e solucionar os problemas que se apresentam.

“A melhor de todas as coisas é aprender. O dinheiro pode ser perdido ou roubado, a saúde e a força podem falhar, mas o que vocêdedicou à sua mente é seu para sempre.” Louis L’Amour

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO............................................................................................................08 2. RECEITA PÚBLICA: NOÇÕES GERAIS...................................................................09 2.1CONCEITO...............................................................................................................09 2.2. REGULAMENTAÇÃO .............................................................................................09 2.3 CONTABILIZAÇÃO...................................................................................................10 2.3.1 Receita Pública Efetiva..........................................................................................10 2.3.2 ReceitaPública Não-Efetiva .................................................................................10 2.3.3 Reconhecimento da Receita Pública ....................................................................10 2.3.4 Recebimento de Receita Pública...........................................................................11 2.4 FLUXOGRAMA DA RECEITA PÚBLICA.................................................................11 2.5 CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA RECEITA PÚBLICA.......................................12 2.5.1 Receitas Correntes................................................................................................12 2.5.2 Receitas de Capital ..............................................................................................13 2.6 CODIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DARECEITA....................................................13 2.7 ESTÁGIOS DA RECEITA PÚBLICA .......................................................................14 2.7.1 Estágio da Receita Pública ..................................................................................14 2.7.2 Cronologia dos Estágios da Receita ....................................................................14 2.8...
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