REACH

REACH - O REGULAMENTO ELABORADO PELA UNIÃO EUROPEIA

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO...........................................................................fls. 3

2. ASPECTOS GERAIS DA UNIÃO EUROPEIA...........................fls. 3

3. O REACH .................................................................................fls. 5 3.1- ETAPAS DO REACH ...................................................fls. 6

3.1.1.- REGISTRO......................................................fls. 7

3.1.2.- AVALIAÇÃO......................................................fls. 8

3.1.3.- AUTORIZAÇÃO.................................................fls. 8

3.1.4.- RESTRIÇÃO ......................................................fls. 8

4. O IMPACTO DO REACH NO BRASIL............................................fls. 9

5. CONCLUSÃO ................................................................................fls. 10

6. LEGISLAÇÃO RELACIONADA.......................................................fls. 12

7. FONTES DE PESQUISA.................................................................fls. 14

REACH - O REGULAMENTO ELABORADO PELA UNIÃO EUROPEIA

1. INTRODUÇÃO
O REACH (Regulamento (CE) nº 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho de 18 de dezembro de 2006), editado em 1º de junho de 2007, é a única legislação que demorou sete anos para ser aprovada no Parlamento da Comunidade Europeia, sendo considerada a mais complexa e mais importante legislação dos últimos vinte anos de história da União Europeia, contendo 849 páginas. Trata-se de uma lei rigorosamente elaborada para regulamentar as substâncias químicas no âmbito da União Europeia, cujos efeitos repercutiram nas indústrias de todo o mundo, influenciando na proteção ao meio ambiente e a saúde humana.
2. ASPECTOS GERAIS DA UNIÃO EUROPEIA
Em 1º de novembro de 1993 foi criada a União Europeia , ocasião da assinatura do Tratado de