Radiologia

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Planta Baixa Raios X Convencional Hospitalar
Sala de Raios X Convencional |
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Sala de Tomografia |
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Sala de Mamografia |
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Sala de Hemodinâmica |
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Salas Odontológicas |
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Licenciamento de Salas de Raios X Diagnóstico
1.1 - Nenhum serviço de radiodiagnóstico pode funcionar sem estar devidamente licenciado pela autoridade sanitária local.1.2 - O licenciamentode um serviço de radiodiagnóstico segue o seguinte processo:a) Aprovação, sob os aspectos de proteção radiológica, do projeto básico de construção das instalações.b) Emissão do alvará de funcionamento.1.3 - A aprovação de projeto está condicionada à análise e parecer favorável sobre os seguintes documentos:a) Projeto básico de arquitetura das instalações e áreas adjacentes, conforme Portaria1884/94 do Ministério da Saúde ou outra que venha a substituí-la, incluindo:(i) planta baixa e cortes relevantes apresentando o leiaute das salas de raios-x e salas de controle, posicionamento dos equipamentos, painel de controle, visores, limites de deslocamento do tubo, janelas, mesa de exame, "bucky" vertical e mobiliário relevante;(ii) classificação das áreas do serviço indicando os fatores de usoe os fatores de ocupação das vizinhanças de cada instalação;(iii) descrição técnica das blindagens (portas, paredes, piso, teto, etc.) incluindo material utilizado, espessura e densidade.b) Relação dos equipamentos de raios-x diagnósticos (incluindo fabricante, modelo, mA e kVp máximas), componentes e acessórios, previstos para as instalações.c) Relação dos exames a serem praticados, comestimativa da carga de trabalho semanal máxima, considerando uma previsão de operação de cada instalação por, no mínimo, 5 anos.d) Planilha de cálculo de blindagem assinada por um especialista em física de radiodiagnóstico, ou certificação equivalente, reconhecida pelo Ministério da Saúde. (Projeto de Barreiras e Blindagens)1.4 - Ficam dispensadas do Projeto de Barreiras e Blindagens as instalações quedispõem apenas de equipamentos móveis, desde que não utilizados como fixos, e os consultórios odontológicos com somente equipamentos de radiografia intra-oral.1.5 - O alvará de funcionamento inicial do serviço deve ser solicitado instruído dos seguintes documentos:a) Requerimento, conforme modelo próprio da autoridade sanitária local, assinado pelo responsável legal do estabelecimento;b) Fichacadastral devidamente preenchida e assinada, conforme apresentado no Anexo B.c) Termos de responsabilidade, conforme modelo próprio da autoridade sanitária:(i) termo de responsabilidade primária, assinado pelo responsável legal;(ii) termo de responsabilidade técnica, assinado pelo responsável técnico (RT) do serviço;(iii) termo de proteção radiológica, assinado pelo supervisor de proteção radiológicaem radiodiagnóstico (SPR) do serviço.d) Memorial descritivo de proteção radiológica, assinado pelo responsável legal do estabelecimento e pelo SPR.1.6 -  O memorial descritivo de proteção radiológica deve conter, no mínimo:a) Descrição do estabelecimento e de suas instalações, incluindo:(i) identificação do serviço e seu responsável legal;(ii) relação dos procedimentos radiológicosimplementados;(iii) descrição detalhada dos equipamentos e componentes, incluindo modelo, número de série, número de registro no Ministério da Saúde, tipo de gerador, ano de fabricação, data da instalação, mobilidade e situação operacional;(iv) descrição dos sistemas de registro de imagem (cassetes, tipos de combinações tela-filme, vídeo, sistema digital, etc.);(v) descrição da(s) câmara(s) escura(s), incluindosistema de processamento.b) Programa de proteção radiológica, incluindo:(i) relação nominal de toda a equipe, suas atribuições e responsabilidades, com respectiva qualificação e carga horária;(ii) instruções a serem fornecidas por escrito à equipe, visando a execução das atividades em condições de segurança;(iii) programa de treinamento periódico e atualização de toda a equipe;(iv) sistema de...
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